Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação para que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de lei que "Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental". - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Solicita-se ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico sobre o calçamento da Rua Pio XII, até a Granja Arco Íris, propriedade do Sr. Maximino Mattia. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
A presente indicação pede que o Poder Executivo viabilize asfalto na continuação da Rua Presidente Vargas, até a propriedade do Sr. Dinarte Bertoncello, que até o momento é uma estrada de chão/cascalho. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Solicitação ao departamento competente do Poder Executivo Municipal para realização da pintura de todas as lombadas/quebra-molas do perímetro urbano do Município. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Solicitação à Administração Municipal para que, quando possível, complete com cascalho a saída do bairro Bem-Viver, sentido PR-493, de modo a nivelar o calçamento, a PR e a calçada. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Solicitação para desobstrução do bueiro localizado entre as propriedades dos Srs. Dirceu Klima e Lucio Macarini, na comunidade do Ipiranga. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Para que seja providenciado 2 (duas) cargas de cascalho na estrada que liga o asfalto à propriedade do Sr. Fernando Macarini, na comunidade do Ipiranga. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
A presente Indicação Parlamentar visa solicitar a realização de roçada nos pontos de ônibus situados no interior do município, bem como naqueles localizados próximos à empresa Vibra. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
solicitar a viabilização de uma área de escape no trecho da PR-566 compreendido entre a entrada para a comunidade Lageado Bonito e a saída para a comunidade de Santa Bárbara. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 82 da Lei n° 467/1993, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapejara D' Oeste, Pr, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o executivo municipal a anexar áreas de terras rurais ao perímetro urbando da sede do Município e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |