Resumo (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/01/2025 - 18:00
Encerramento: 22/01/2025 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo na presente Sessão, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 1ᵃ Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão de Instalação e Eleição da Mesa em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência do Vereador Ângelo.

Leitura de Oficios:

Não houve.

Leitura de Matérias Legislativas:

Sessão Exclusiva para a Eleição dos membros das Comissões Permanentes. 

Conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal:

Art. 52. As comissões permanentes da Câmara Municipal serão eleitas na sessão seguinte à eleição da mesa, pelo prazo de um ano, permitida uma única recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

E também o Regimento Interno desta Casa de Leis:

Art. 57. Os membros das Comissões Permanentes serão eleitos:
I - no ano de instauração da Legislatura, em Sessão Extraordinária convocada previamente pelo Presidente da Câmara para este fim específico ou na primeira Sessão Ordinária da Legislatura;
II - nos demais anos da legislatura, na mesma sessão de que trata o Art. 35, § 3º, da Lei Orgânica Municipal.

§ 1º Far-se-á votação separada para cada Comissão, através de cédulas impressas, assinadas pelos votantes, com indicação de 3 (três) nomes para compor cada Comissão.

§ 3º Os Vereadores concorrerão a eleição sob a mesma legenda com a qual foram eleitos, não podendo ser votados os Vereadores licenciados e os suplentes.
§ 4º O mesmo Vereador não pode ser eleito para mais de 2 (duas) Comissões.
Art. 58. As comissões, logo que constituídas, reunir-se-ão para eleger os respectivos Presidentes e Secretários.

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Após a conferência das Cédulas de Votação das Comissões, ficaram definidos os membros de cada Comissão:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

  • Karla Mayara Gubert,
  • Jovenil Rodrigues de Godoys, e
  • Ednardo Silvestre Balbinotti.

Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas:

  • João Carlos Venturin,
  • Cristiane Batistus, e
  • Vilucir Lanhi.

Comissão de Acompanhamento das Políticas Públicas e Ordem Social:

  • João Carlos Venturin,
  • Ângelo Dalsente, e
  • Marcus Vinícius Braz Santos.

As cédulas de votação das comissões assinadas individualmente estarão disponíveis em documento anexo no portal SAPL e também na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Itapejara D' Oeste - PR. 

Inscrição Tribuna:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata
2 - João Venturin



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata
2 - João Venturin



Considerações Finais

Encerrada a presente Sessão Extraordinária, o Presidente da Sessão, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e desejou um bom trabalho às novas Comissões.