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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura
<p>Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo na presente Sessão, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 1ᵃ Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão de Instalação e Eleição da Mesa em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Lista de Presença do Expediente
<p>Foi constatada a ausência do Vereador Ângelo.</p>
Leitura de Oficios
<p>Não houve.</p>
Leitura de Matérias Legislativas
<p>Sessão Exclusiva para a Eleição dos membros das Comissões Permanentes. </p> <p>Conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal:</p> <p>Art. 52. As comissões permanentes da Câmara Municipal serão eleitas na sessão seguinte à eleição da mesa, pelo prazo de um ano, permitida uma única recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.</p> <p>E também o Regimento Interno desta Casa de Leis:</p> <p>Art. 57. Os membros das Comissões Permanentes serão eleitos:<br>I - no ano de instauração da Legislatura, em Sessão Extraordinária convocada previamente pelo Presidente da Câmara para este fim específico ou na primeira Sessão Ordinária da Legislatura;<br>II - nos demais anos da legislatura, na mesma sessão de que trata o Art. 35, § 3º, da Lei Orgânica Municipal.</p> <p>§ 1º Far-se-á votação separada para cada Comissão, através de cédulas impressas, assinadas pelos votantes, com indicação de 3 (três) nomes para compor cada Comissão.</p> <p>§ 3º Os Vereadores concorrerão a eleição sob a mesma legenda com a qual foram eleitos, não podendo ser votados os Vereadores licenciados e os suplentes.<br>§ 4º O mesmo Vereador não pode ser eleito para mais de 2 (duas) Comissões.<br>Art. 58. As comissões, logo que constituídas, reunir-se-ão para eleger os respectivos Presidentes e Secretários.</p> <p>-</p> <p>Após a conferência das Cédulas de Votação das Comissões, ficaram definidos os membros de cada Comissão:</p> <p>Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:</p> <ul> <li>Karla Mayara Gubert,</li> <li>Jovenil Rodrigues de Godoys, e</li> <li>Ednardo Silvestre Balbinotti.</li> </ul> <p>Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas:</p> <ul> <li>João Carlos Venturin,</li> <li>Cristiane Batistus, e</li> <li>Vilucir Lanhi.</li> </ul> <p>Comissão de Acompanhamento das Políticas Públicas e Ordem Social:</p> <ul> <li>João Carlos Venturin,</li> <li>Ângelo Dalsente, e</li> <li>Marcus Vinícius Braz Santos.</li> </ul> <p>As cédulas de votação das comissões assinadas individualmente estarão disponíveis em documento anexo no portal SAPL e também na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Itapejara D' Oeste - PR. </p>
Inscrição Tribuna
<p>Não houve.</p>