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Resumo (39ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 18:00
Encerramento: 11/11/2024 - 18:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=xzZqf-kC_A8



Mesa Diretora
Presidente: João Azeredo / PT
Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO
Segundo-Secretário: Marcio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Fernando / PT
Fragata / PODE
João Azeredo / PT
João Venturin / PSD
Karla / PL
Marcio / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Thiaguinho / PL






Correspondências
OFFI Nº 054/2024-Executivo - Oficio
Data: 05/11/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Retirado do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 34 de 2024.
REINT Nº 001/2024 - REQUERIMENTO INTERNO
Data: 06/11/2024 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: Renúncia do Vereador Marcus Vinícius Braz Santos do cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora do ano de 2024 por motivos de foro íntimo.



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo na presente Sessão, João Nelson de Azeredo, declarou aberta a 39ᵃ Sessão Ordinária do 2º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após, o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (38ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência do Vereador Jonas.
Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Recebido n° 54 de 2024 e o Requerimento Interno n° 01 de 2024
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidos a Emenda Supressiva n° 01 de 2024, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 02 de 2024 e o Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo n° 35 de 2024.
Inscrição Tribuna:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 194
“Suprime-se a expressão /inexigibilidade do artigo 2° do Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo n° 22 de 2024.”
 Matéria lida
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024
Autores: Jonas, João Azeredo, Mineiro
Número de Protocolo: 202
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Azeredo

2 - Mineiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando / PT
Fragata / PODE
João Azeredo / PT
João Venturin / PSD
Karla / PL
Marcio / UNIÃO
Mineiro / UNIÃO
Thiaguinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 183
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Itapejara D' Oeste - PR - CMDPD, e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2024
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Karla - Sim
  • Marcio - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Azeredo
    2 - Mineiro



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Azeredo
    2 - Mineiro



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente agradeceu a presença e convidou a todos para comparecer na 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 18/11/2024, às 18h.