Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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“Suprime-se a expressão /inexigibilidade do artigo 2° do Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo n° 22 de 2024.” - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |