Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Cria e institui gratificação de função a ser paga ao servidor designado como Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mineiro
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUTSAL DE ITAPEJARA D`OESTE (AEF – ITAP FUTSAL) e dá outras providências". - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mineiro
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Itapejara D' Oeste a conceder gratuitamente às crianças e adolescentes diabétiicos sensor e aparelho de glicose digital. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mineiro
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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“Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências" - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da conscientização, prevenção e combate ao bullying. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em segunda votação. Encaminhado ao Executivo. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017, de 19.07.2017 acrescentando atribuições ao cargo efetivo de psicólogo, à Lei Municipal n° 1.638/2016 e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em primeira votação. |