1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL.
Obs.: Primeira Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 28
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Altera o Anexo "A" da lei 1733/2017, de 19.07.2017 acrescentando atribuições ao cargo efetivo de psicólogo, à Lei Municipal n° 1.638/2016 e dá outras providências.
Obs.: Primeira Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 29
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Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC.
Obs.: Primeira Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 13 de 2023
Autores: Thiaguinho, João Venturin, Karla
Número de Protocolo: 70
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Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da conscientização, prevenção e combate ao bullying.
Obs.: Segunda Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
Encaminhado ao Executivo.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 1
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“Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências"
Obs.: Segunda Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
Encaminhado ao Executivo.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 11
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Autoriza o Município de Itapejara D' Oeste a conceder gratuitamente às crianças e adolescentes diabétiicos sensor e aparelho de glicose digital.
Obs.: Segunda Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
Encaminhado ao Executivo.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 13
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Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUTSAL DE ITAPEJARA D`OESTE (AEF – ITAP FUTSAL) e dá outras providências".
Obs.: Segunda Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
Encaminhado ao Executivo.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Jonas
Número de Protocolo: 34
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Cria e institui gratificação de função a ser paga ao servidor designado como Agente de Contratação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Obs.: Segunda Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
Encaminhado ao Executivo.
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