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Resumo (26ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2023 - 13:30
Encerramento: 16/08/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_JfQmaLR76Y



Mesa Diretora
Presidente: Marcio / PDT
Vice-Presidente: Mineiro / PSD
Primeiro-Secretário: João Azeredo / PT
Segundo-Secretário: Fragata / PSC



Lista de Presença na Sessão
Fernando / PT
Fragata / PSC
João Azeredo / PT
João Venturin / PSB
Jonas / PSD
Karla / PSB
Marcio / PDT
Mineiro / PSD
Thiaguinho / PSB






Correspondências
CVITE Nº 002/2023 - Convite
Data: 11/08/2023 - Interessado: Câmara dos Vereadores
Assunto: Convite para participação na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo Marcio Edriano Rottini declarou aberta a 26ᵃ Sessão Ordinária do 2º periodo legislativo de 2023 e da 14ª legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior (25ª) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os vereadores.
Leitura de Oficios:

Foi lido o oficio nº 201/2023 do Poder Executivo Municipal e o oficio nº 022/2023 do COMDE.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de imóvel, e da outras providências
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Autores: Mineiro, João Azeredo, Marcio
Número de Protocolo: 16
A relação de munícipes que possuem terreno em comodato ou locação neste Município, bem como, os valores.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Karla
Número de Protocolo: 17
Realizar pintura na Rua Gastoni Bernardi (Saída para a Linha São João).
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcio
Conduziu o expediente

2 - João Azeredo
Fez a leitura do expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando / PT
Fragata / PSC
João Azeredo / PT
João Venturin / PSB
Jonas / PSD
Karla / PSB
Marcio / PDT
Mineiro / PSD
Thiaguinho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 8
“Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo banco central, (pix), (qr code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências”.


Obs.: Segunda votação 		Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2023
  • Fernando - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Azeredo - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jonas - Sim
  • Karla - Sim
  • Marcio - Não Votou
  • Mineiro - Sim
  • Thiaguinho - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio
    2 - João Azeredo



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Karla / PSB

    2 - Fragata / PSC

    3 - João Venturin / PSB




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio
    2 - João Azeredo



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente convidou a todos para a 27ª Sessão Ordinária dia 23/08 as 13:30.