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PLOEX 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera o Art. 4º da Lei Municipal n° 1175/2010, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itapejara D'Oeste - CMDI e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:58:30
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera o Anexo “A" da Lei Municipal nº 2025/2021, que dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Orientador Social e Veterinário, que fazem parte da estrutura de Cargos Públicos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:36:02
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVО MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:09:57
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Receber doação de Imóvel Urbano Lote nº 03 da Quadra nº 36 de propriedade do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 10:49:03
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
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PLOEX 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de imóveis mediante oferta de créditos em precatórios, regula a celebração de acordos diretos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 11:18:05
Autor:
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
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PLOLE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Revoga, altera e cria dispositivos na Lei Municipal n° 2.109/2023, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 15:03:21
Autor:
Outros - Geral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Concede reposição inflacionária de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 15:39:38
Autor:
Outros - Geral
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
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PLOLE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Institui o Programa “Câmara Itinerante” no Município de Itapejara D’ Oeste para promoção de sessões públicas de integração comunitária.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:21:42
Autor:
Mineiro
Jovenil Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MASTERS DE ITAPEJARA D`OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 13:59:14
Autor:
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Itapejara D'Oeste ao Senhor Luiz Fernando Guerro Pagnussat e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 15:39:45
Autor:
Jovenil Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela inciativa privada em espaços públicos do município.”
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:36:39
Autor:
Mineiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feita roçada na beira das rodovias e asfaltos, especialmente no interior.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 15:14:14
Autor:
Fragata
Resultado: Matéria lida
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feita a correção do bônus do funcionalismo público, o qual está defasado por muitos anos sem correção.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 15:14:53
Autor:
Fragata
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Que a Administração Pública estude e providencie asfalto para todas as agroindústrias da zona rural do nosso Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 16:01:52
Autor:
Jovenil Rodrigues
Resultado: Matéria lida
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhado Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no afã de modificar a Lei Municipal Vigente n° 2.145/2023, especialmente quanto à exclusão do parágrafo único do artigo 1°.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 16:23:22
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada, assim que possível, a pintura em uma lombada na Rua Josafat Kmita, próximo ao Cemitério Municipal e Subestação da Copel.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:21:14
Autor:
Karla
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Para que a Administração, quando possível, viabilize calçamento/asfalto na continuação da Rua Presidente Vargas, sentido ao antigo DER.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:21:59
Autor:
Karla
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Que seja alterada a declaração de comparecimento no hospital, nos postos de emergência e UBSs, incluindo o horário de chegada dos pacientes.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:22:33
Autor:
Karla
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Realizar Serviço de patrola e rolo na comunidade do Ipiranga, próximo as propriedades do Sr. Rosalino Ariatti, Chácara de Bortoli e na Linha Dums.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:23:14
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Para que a Administração, quando possível, realize o escoamento de água no calçamento recentemente feito na comunidade de Salto Grande, próximo a propriedade do Sr. Rodrigo Waltinski.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:23:52
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Que o Departamento de Urbanismo ou autoridade competente realize a revitalização da ciclovia entre o perímetro urbano do Município à comunidade de Palmeirinha.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 16:08:22
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de lei que "Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 8:52:28
Autor:
Mineiro
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico sobre o calçamento da Rua Pio XII, até a Granja Arco Íris, propriedade do Sr. Maximino Mattia.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:13:23
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: A presente indicação pede que o Poder Executivo viabilize asfalto na continuação da Rua Presidente Vargas, até a propriedade do Sr. Dinarte Bertoncello, que até o momento é uma estrada de chão/cascalho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:14:00
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação ao departamento competente do Poder Executivo Municipal para realização da pintura de todas as lombadas/quebra-molas do perímetro urbano do Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:14:46
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação à Administração Municipal para que, quando possível, complete com cascalho a saída do bairro Bem-Viver, sentido PR-493, de modo a nivelar o calçamento, a PR e a calçada.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:01:55
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação para desobstrução do bueiro localizado entre as propriedades dos Srs. Dirceu Klima e Lucio Macarini, na comunidade do Ipiranga.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:02:27
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja providenciado 2 (duas) cargas de cascalho na estrada que liga o asfalto à propriedade do Sr. Fernando Macarini, na comunidade do Ipiranga.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:03:03
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: A presente Indicação Parlamentar visa solicitar a realização de roçada nos pontos de ônibus situados no interior do município, bem como naqueles localizados próximos à empresa Vibra.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 16:15:09
Autor:
Fragata
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: solicitar a viabilização de uma área de escape no trecho da PR-566 compreendido entre a entrada para a comunidade Lageado Bonito e a saída para a comunidade de Santa Bárbara.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 16:16:15
Autor:
Fragata
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo que instale lombadas/quebra-molas nas Ruas: Cassias, Quaresmeiras, Antônio Rodrigues de Godoys, Extremosas e Ingás, no Bairro Bem-Viver.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:36:33
Autor:
Balbinotti
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico sobre o no prolongamento da Rua Pio XII, passando pela Granja Arco-Íris, até a propriedade do Sr. Celeste Gnoatto.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 11:14:20
Autor:
Fragata
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que o Departamento Competente providencie faixas sinalizadoras na porta de vidro da Clínica da Mulher.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:13:12
Autor:
Fragata
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja providenciado uma lombada/quebra-molas próximo ao Bar do Canhoto e Pracinha, no Bairro Guarani.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:13:50
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação ao Departamento de Urbanismo para realização da revitalização e pintura de cor vermelha da faixa de pedestres ao lado da rodovia, compreendida entre o trevo do município até a empresa Vibra.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 13:47:41
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Para que Itapejara D’ Oeste cadastre-se junto à Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, habilite um servidor ou crie uma vaga, para disponibilizar o serviço CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) de preenchimento deste cadastro para o pequeno agricultor familiar do Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 13:48:20
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja providenciado um quebra-molas/lombada em frente à propriedade do Sr. Lauri Vitorassi, na Comunidade de Lageado Bonito.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 16:06:15
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação ao Poder Executivo e ao Departamento de Urbanismo para estudo e viabilização da instalação de dois a três semáforos no município de Itapejara D' Oeste, com sugestão de instalação nas esquinas do Posto Lira, Posto Pandolfi e No Ponto Matriz.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:49:50
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo, para que seja realizado, assim que possível, a reforma no asfalto da Rua Albino Franciosi, compreendido no trecho da quadra entre as Ruas Abilon de Souza Naves e Presidente Vargas.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:12:35
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação à Administração Municipal para providenciar a recuperação e o preenchimento com cascalho, além de passar o rolo no trecho próximo à propriedade do Sr. Luiz Ferrari, na Comunidade de Boa Esperança.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 15:29:25
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Propõe-se à Administração Municipal a providência de calçamento no prolongamento da Rua Ema Gnoatto, entre os Barracões das empresas Massas Dybom e Metalúrgica Itapejara, no Bairro Industrial.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 15:30:02
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se estudo e providências para melhoria do acesso da entrada/saída da Comunidade de Serra Preta, na PR-493, verificando a competência municipal e, caso necessário, a solicitação de providências ao DER.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 15:30:46
Autor:
Ângelo Dalsente
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para limpeza das calçadas na Rua Cacique, no bairro Guarani.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:11:56
Autor:
Fragata
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para limpeza das calçadas na Rua José Mysak, no bairro Guarani.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:12:56
Autor:
Fragata
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para limpeza das calçadas na Rua Guaicurus, no bairro Guarani.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:13:46
Autor:
Fragata
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para limpeza das calçadas e fazer asfalto na Rua Tapajós, no bairro Guarani.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:14:42
Autor:
Fragata
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação ao Poder Executivo para que providencie um quebra-molas/lombada em frente ao pesque-e-pague do Boiada, sentido à antiga balsa.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:37:20
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que o Poder Executivo finalize o calçamento no trecho compreendido na Comunidade de 07 de Setembro, que passe pela propriedade do Sr. Alzir Gnoatto até a Comunidade de São Braz, um trecho aproximado entre 600 a 700 metros.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:38:03
Autor:
Jovenil Rodrigues
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo o estudo de viabilização da instalação de bueiros que possuam cestos com grades de captação de lixo no perímetro urbano do Município, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 16:06:50
Autor:
João Venturin
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação com patrola e rolo da Estrada Rural, que passa próximo à propriedade do Sr. Vanderlei Malinoski, até no asfalto, na Comunidade de 7 de Setembro.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 11:15:31
Autor:
Ângelo Dalsente
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