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Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências;

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências;

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Itapejara D’Oeste, para o exercício 2021;

Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências;

Cria o programa municipal de incentivo à suinocultura e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências;

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Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências;

Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

Dispõe sobre criação de Departamento e Unidade Organizacional na estrutura funcional da Administração Municipal, ampliar cargos em comissão e dá outras providências.

Altera o inciso XIII, do Art. 5º da Lei N° 1108, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências.

bre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e dá outras providências.

Institui a Taxa de Abate e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa CASA VERDE E AMARELA, estabelecido pela Lei Federal n° 14.118/2021, de 12.01.2021, sobre o Loteamento Fênix IV, aprovado pelo Decreto n° 161/2014.

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências;

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências.

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências.

Altera o Art. 1º Da Lei 1801/2018, de 25.04.2018, que Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação a servidores públicos municipal e da outras providências.

Altera o art. 4º, o art. 19 e incisos, o art. 23 e §2°, o art. 35 e o art. 48 da Lei n° 1.916/2020, e revogar o art. 18 e o parágrafo único do art. 41 da Lei n° 1.916/2020, de 10/06/2020, que trata da Eleição para Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Itapejara D´Oeste e da outras providências.

Cria e amplia vagas para cargo efetivo no quadro de pessoal da Administração Pública Municipal, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.638/2016 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Itapejara D´Oeste e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a conceder incentivos fiscais e execução de serviços de terraplanagem para implantação de indústria de frigorífico e derivados do Grupo NoPonto, no Município e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 1.837/2018 e dá outras providências.

RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo a conceder incentivos fiscais para implantação da Indústria de Poliestileno Expandido – EPS e uma fábrica de revestimento pelo Grupo Vidal, no Município e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel do Poder Executivo Estadual.

Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Itapejara D’ Oeste, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID-19, na forma que especifica’.

Reconhece a prática de atividade física e de exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Itapejara D’Oeste.

Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Itapejara D’Oeste, e dá outras providências.

Institui o Programa Itapejara Sustentável de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de ensino e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Itapejara D’Oeste ao Tenente Coronel Gerson Mauricio Zocchi e dá outras providências.

Declara Entidade Pública e dá outras providências.

- Considerando que os veículos trafegam em alta velocidade, causando risco de acidentes e atropelamentos, nas Ruas Darci Dalmolin, Dervil Baccin e Severino Minosso, todas na Bairro Fênix, é preciso que o Departamento de Urbanismo realizasse implantação de lombadas, nessas localidades. Há risco, inclusive, para as crianças que estudam na creche, perto do Centro de Tradições Gaúchas – CTG. - Também é preciso uma lombada na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Pio XII e Salgado Filho, próximo à Serraria do Setembro. - Ainda, uma outra lombada na Rua Josafat Kmita, próximo à subestação da COPEL, bairro Alto da Colina.

Que seja instalada e fornecida gratuitamente rede de Internet (wi-fi livre) nas seguintes praças: a) PRAÇA CENTRAL DA PREFEITURA; b) LAGO MUNICIPAL CAMINHO DAS PEDRAS; c) PRAÇA DO BAIRRO GUARANI, situada na Rua Guarani.

Solicita-se ao Departamento de Urbanismo com urgência o estudo e a viabilidade, para dar prosseguimento no projeto já elaborado por este departamento, para fazer melhorias NECESSÁRIAS, tampouco como a cobertura na área de lazer da Creche Municipal Pequeno Cidadão – CMEI –Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno cidadão, situada na Rua Pio XII, esquina com a Rua Fernando Ferrari.

- Sabendo-se que os veículos trafegam em alta velocidade, causando acidentes e atropelamentos, no cruzamento das Ruas Princesa Isabel com a Rua Salgado Filho, situado no Bairro Industrial, é preciso que o Departamento competente realize a implantação de uma lombada, nessa localidade. - O local exato da implantação da lombada é entre o cruzamento da Rua princesa Isabel com a Rua Salgado Filho e a Rua Albino Franciosi (entre o cruzamento e a Inviolável). - Também é preciso uma lombada na Rua Guarani, entre a Rua Bento Tomazini e a PR-493 (próximo ao Bar do Canhoto)

Considerando a necessidade de comunicação entre a população e os Órgãos da Administração Pública Municipal, solicita-se a implementação de aparelhos celulares para que os mesmos possuam um número (conta) no aplicativo WhatsApp para que os mesmos citados acima tenham maior facilidade e oportunidade de contatar sobre quaisquer problemas que possuam ou que venham a surgir. Os locais onde são solicitados os aparelhos são: - No hospital - Na garagem da prefeitura - Na prefeitura (onde os recados serão repassados aos departamentos necessários) - Aos demais órgãos onde se achar necessário

A garagem da prefeitura serve como local de estacionamento, manutenção e cuidados dos ônibus e caminhões entre outros tipos de meios de transporte e trabalho, visando a manutenção da mesma e também a saúde e bem estar dos funcionários e moradores que residem perto, solicita-se que seja anexado junto os posto de lavagem que se localiza dentro deste perímetro (da própria garagem da prefeitura) UM TOLDO OU UMA LONA, para que na hora em que houver a higienização dos veículos da garagem, que não sejam ejetados junto com a agua, produtos químicos de limpeza, que estão prejudicando os moradores locais.

Observando a necessidade e a importância de tal ato, pede-se a construção de um Redutor de Velocidade (lombada), na estrada rural que liga a comunidade de Linha Porto Velha, no trecho de aproximadamente 150 metros, após o término do asfalto rural.

Sabendo-se da necessidade de manutenção e benfeitorias dos bens públicos, pede-se que seja feita na Escola CMEI Criança Feliz, situada na Rua Darci Dalmolin, um anexo (porta) entre a cozinha e a área de alimentação, para facilitar a locomoção dos funcionários, também pede-se que seja feito uma cobertura na área de lazer, para a proteção dos alunos contra os efeitos climáticos (sol e chuva) e por fim, que seja realizada a pintura de toda a estrutura da escola, ou, se não for possível que seja integralmente pintada, então que seja parcialmente, priorizando as partes que mais necessitam.

Pede-se que seja feita a manutenção da iluminação das vias publicas com lâmpadas novas nas Ruas Padre Réus, situada no bairro Alto da Colina e na Rua Tapajós, localizada no Bairro Guaraní.