Parecer Técnico Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Técnico Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei 31/2023
Indexação
Observação
Relator João Azeredo