12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 18:00 Encerramento: 27/04/2026 - 18:17
Correspondências
Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 12ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (11ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada dos veradores Angelo Dalsente, Valdir Dos Santos e Velucir Lanhi.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as indicações nº 30 e 31 de 2026 e o Requerimento Nº02 de 2026.

Inscrição Tribuna:

Não houve

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Karla
Turno:
Reitero a solicitação apresentada por meio da Indicação nº 08/2026, para que seja providenciado o restabelecimento do pagamento das vantagens por tempo de serviço devidas aos servidores públicos municipais, em razão do descongelamento promovido pela Lei Complementar nº 226/2026, com a maior brevidade possível.
Não informada
2 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Turno:
Sugere estudo de viabilidade e execução de melhorias na infraestrutura (patrolamento, compactação, pavimentação poliédrica ou asfáltica) da Rua Antonio Carlotto, Bairro Menino Deus (proximidades do parquinho do bairro).
Não informada
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Karla
Turno:
Solicitação de regulamentação do art. 45 da Lei Municipal nº 2.156/2024 – afastamento para qualificação profissional (stricto sensu)
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mineiro
Turno:
Cumprimento da Lei Municipal nº 2.149/2024.


Obs.: Turno unico de votação.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Turno:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE ITAPEJARA - AMIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Segundo turno de votação.
Não informada