{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mineiro", "ementa": "Cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.149/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c2ngelo Dalsente", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AASSOCIA\u00c7\u00c3O MULTIESPORTIVA DE ITAPEJARA - AMIT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Karla", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026, para que seja providenciado o restabelecimento do pagamento das vantagens por tempo de servi\u00e7o devidas aos servidores p\u00fablicos municipais, em raz\u00e3o do descongelamento promovido pela Lei Complementar n\u00ba 226/2026, com a maior brevidade poss\u00edvel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "\u00c2ngelo Dalsente", "ementa": "Sugere estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de melhorias na infraestrutura (patrolamento, compacta\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica ou asf\u00e1ltica) da Rua Antonio Carlotto, Bairro Menino Deus (proximidades do parquinho do bairro).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1270, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Karla", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o do art. 45 da Lei Municipal n\u00ba 2.156/2024 \u2013 afastamento para qualifica\u00e7\u00e3o profissional (stricto sensu)", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}