SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 18:00	Encerramento: 06/04/2026 - 18:15

Correspondências

(Recebida) OFFI Nº 013/2026 - Oficio Data: 01/04/2026 - Interessado: Presidente Assunto: Indicação de Ambulância – Resolução SESA nº 317/2026.
(Recebida) OFFI Nº 012/2026 - Oficio Data: 01/04/2026 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha o projeto de lei de autoria do poder executivo nº08 de 2026.

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 9ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (8ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 12 e 13 de 2026.
Leitura de Matérias Legislativas: Foi lida a Indicação n° 23 de 2026 e foi lido o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 08 de 2026.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento na estrada rural da Comunidade de Ipiranga, no trecho situado nas proximidades da propriedade do Sr. José Hupalo.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Altera a Lei 1.888/2019 que dispõe sobre: "Cria Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências".	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Karla Turno:	“Dispõe sobre a divulgação de campanhas de conscientização e prevenção ao feminicídio e à violência contra a mulher em eventos públicos realizados no Município de Itapejara D’Oeste e dá outras providências”. Obs.: Primeiro turno de votação.	Não informada