SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 18:00	Encerramento: 23/02/2026 - 18:20

Correspondências

(Enviada) OGK Nº 001/2026 - Ofício Gabinete Karla Data: 20/02/2026 - Interessado: Deputado Adão Litro Assunto: Solicitação de verbas para a construção de um playground na Comunidade de Barra Grande.

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 3ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (2ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausênsia previamente justificada do vereador Mineiro.
Leitura de Oficios: Foi lido o ofício enviado nº 01 de 2026 do gabinete da vereadora Karla.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as indicações n° 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de 2026.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Jovenil Rodrigues Turno:	Indicação ao Poder Executiva para realizar Recuperação asfáltica em caráter de urgência na Avenida Manoel Ribas, esquina com a Rua Albino Franciosi (próximo à rotatória da Agritap, nas duas vias).	Não informada
2 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola e rolo compactador. Local: Comunidade de Ipiranga, trecho próximo à propriedade do Sr. Vilson Lanhi.	Não informada
3 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Orlando Santos, próximo ao Cemitério Municipal.	Não informada
4 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Karla Turno:	Indico ao Poder Executivo Municipal que promova os estudos técnicos, jurídicos e orçamentários necessários à viabilização da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço suspenso durante o período da pandemia.	Não informada
5 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola e rolo compactador. Local: Estrada que liga comunidades de Serra Preta e Santo Agostinho, próximo a propriedade da Sra. Renata Signor.	Não informada
6 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Solicita ao Poder Executivo a revitalização da sinalização horizontal e vertical de todas as lombadas (redutores de velocidade) do município.	Não informada
7 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Solicita ao Poder Executivo a substituição das placas de sinalização e identificação de ruas no Bairro Fênix.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências. Obs.: Primeiro turno de votação.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências. Obs.: Primeiro turno de votação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Outros - Geral Turno:	“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móvel ao Poder Executivo Municipal”. Obs.: Primeiro turno de votação.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. Obs.: Segundo turno de votação.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. Obs.: Segundo turno de votação.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Outros - Geral Turno:	“Concede revisão de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paraná”. Obs.: Segundo turno de votação.	Não informada