{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso de Bem P\u00fablico (Ve\u00edculo automotor) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso de Bem P\u00fablico (Ve\u00edculo automotor) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Outros - Geral", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3vel ao Poder Executivo Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Outros - Geral", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paran\u00e1\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jovenil Rodrigues", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executiva para realizar Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Avenida Manoel Ribas, esquina com a Rua Albino Franciosi (pr\u00f3ximo \u00e0 rotat\u00f3ria da Agritap, nas duas vias).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "\u00c2ngelo Dalsente", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural com servi\u00e7o de patrola e rolo compactador. Local: Comunidade de Ipiranga, trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Vilson Lanhi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "\u00c2ngelo Dalsente", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Orlando Santos, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Karla", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que promova os estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026, que disp\u00f5e sobre o restabelecimento da contagem do tempo de servi\u00e7o suspenso durante o per\u00edodo da pandemia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "\u00c2ngelo Dalsente", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural com servi\u00e7o de patrola e rolo compactador. Local: Estrada que liga comunidades de Serra Preta e Santo Agostinho, pr\u00f3ximo a propriedade da Sra. Renata Signor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fragata", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de todas as lombadas (redutores de velocidade) do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Fragata", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de ruas no Bairro F\u00eanix.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}