SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 18/02/2026 - 18:00	Encerramento: 18/02/2026 - 18:20

Correspondências

(Recebida) OFFI Nº 008/2026 - Oficio Data: 11/02/2026 - Interessado: Solicitação do uso do espaço da Câmara Municipal. Assunto: Solicitação do uso do espaço da Câmara Municipal.
(Recebida) OFFI Nº 009/2026 - Oficio Data: 11/02/2026 - Interessado: Presidente Assunto: Solicitação do uso do espaço da Câmara Municipal.
(Enviada) OGCB Nº 001/2026 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus Data: 13/02/2026 - Interessado: Leandre Dal Ponte Assunto: Solicitação de Recursos Financeiros para a Reforma da Estrutura do Clube de Idosos da Comunidade de Barra Grande, em Itapejara D'Oeste - PR.

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 2ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (1ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 08 e 09 de 2026 e o Ofício de autoria do Gabinete da Vereadora Cristiane Batistus n° 01 de 2026.
Leitura de Matérias Legislativas: Foi lida a Indicação n° 04 de 2026. Foram lidos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 05 e 07 de 2026, o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 02 de 2026 e a Moção de Pesar n° 01 de 2026.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Solicita-se à Administração que realize o conserto do asfalto (tapa buraco) na Rua Salgado Filho, em frente à Metalúrgica do João, próximo à CRESOL.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Outros - Geral Turno:	“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móvel ao Poder Executivo Municipal”.	Não informada
5 - Moção de Pesar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mineiro Turno:	Concede Moção de Pesar pelo falecimento de Mateus Scheitt.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. Obs.: Primeiro Turno de Votação. Depende de Maioria Absoluta para aprovação (5/9) Presidente Vota.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. Obs.: Primeiro Turno de Votação. Depende de Maioria Absoluta para aprovação (5/9) Presidente Vota.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Outros - Geral Turno:	“Concede revisão de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paraná”. Obs.: Primeiro Turno de Votação.	Não informada