{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Outros - Geral", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paran\u00e1\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fragata", "ementa": "Solicita-se \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o que realize o conserto do asfalto (tapa buraco) na Rua Salgado Filho, em frente \u00e0 Metal\u00fargica do Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 CRESOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso de Bem P\u00fablico (Ve\u00edculo automotor) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1230, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cess\u00e3o Tempor\u00e1ria de Uso de Bem P\u00fablico (Ve\u00edculo automotor) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1234, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Outros - Geral", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3vel ao Poder Executivo Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1233, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mineiro", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Mateus Scheitt.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}