SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/02/2026 - 18:00	Encerramento: 09/02/2026 - 18:20

Correspondências

(Recebida) OFFI Nº 003/2026 - Oficio Data: 27/01/2026 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 04 de 2026.
(Recebida) OFFI Nº 005/2026 - Oficio Data: 05/02/2026 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha os projetos de lei de autoria do poder executivo nº 05, 06, 07 de 2026.
(Recebida) OFFI Nº 002/2026 - Oficio Data: 20/01/2026 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 03 de 2026.
(Recebida) OFFI Nº 006/2026 - Oficio Data: 06/02/2026 - Interessado: Presidente Assunto: Solicitação de uso de espaço (Plenário/Auditório)
(Enviada) OGV Nº 001/2026 - Ofício Gabinete Vilucir Data: 04/02/2026 - Interessado: Deputado Professor Lemos Assunto: Verbas para construção de uma academia ao ar livre direcionada aos idosos do Bairro Haupt no Município de Itapejara D’Oeste.

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 1ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (2ª Sessão Extraordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Balbinotti.
Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 02, 03, 05 e 06 de 2026 e o Ofício Enviado de autoria do Gabinete do Vereador Vilucir n° 01 de 2026.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 01, 02 e 03 de 2026, os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 03 e 06 de 2026 e o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 01 de 2026.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Solicita-se à Administração que realize o conserto do asfalto e a limpeza do mato no prolongamento da Rua Marcelino Cha no trecho que dá acesso à comunidade de 13 de maio.	Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Solicita-se à Administração que realize a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus do município.	Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Indicação ao Poder Executivo a instalação de uma placa de sinalização vertical de advertência "Rua Sem Saída" na intersecção da Rua Duque de Caxias com a Rua Josafat Kmita, próximo à garagem da prefeitura.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. Obs.: Apenas leitura.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. Obs.: Apenas leitura.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Outros - Geral Turno:	“Concede revisão de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paraná”. Obs.: Apenas leitura.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária