SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/09/2025 - 18:00	Encerramento: 22/09/2025 - 18:25

Correspondências

(Recebida) OFFI Nº 079/2025 - Oficio Data: 18/09/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 40 de 2025.
(Recebida) OFFI Nº 080/2025 - Oficio Data: 18/09/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 37, 38 e 39 de 2025.
(Enviada) OGAD Nº 007/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente Data: 16/09/2025 - Interessado: DER Assunto: Solicitação de providências urgentes para a recuperação do asfalto na rota de caminhões em Itapejara D'Oeste.
(Enviada) OGJ Nº 006/2025 - Ofício Gabinete Jovenil Data: 19/09/2025 - Interessado: Dep. Luiz Fernando Guerra Assunto: Solicitação de verbas para aquisição de um kit de equipamentos agrícolas para pequenos produtores de leite do município de Itapejara D'Oeste.
(Enviada) OGM Nº 016/2025 - Ofício Gabinete Mineiro Data: 19/09/2025 - Interessado: Prefeito/Dep. de Finanças e Dep. de Des. Econômico Assunto: Solicitação de revisão de taxas de licença (Anexo IV da Lei 1.945/2020) e adoção da Lei 1.967/2020 para feiras.

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 33ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (32ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 79 e 80 de 2025 e os Ofícios Enviados n° 07 de 2025 do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente, n° 06 de 2025 do Gabinete do Vereador Jovenil Rodrigues n° 16 de 2025 do Gabinete do Vereador Mineiro .
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 113, 114, 115 e 116 de 2025 e foram lidos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 37, 38 e 38 de 2025.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Indicação ao Poder Executivo Municipal para instalação de três faixas elevadas, sendo uma na Avenida Manoel Ribas, em frente ao Mercado No Ponto, bem como mais duas nas duas esquinas do cruzamento da Rua Értile Antoninho Guzzo.	Não informada
2 - Indicação nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Indicação ao Poder Executivo Municipal para pulverizar as nascentes, tanto da cidade quanto do interior.	Não informada
3 - Indicação nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Karla Turno:	Sugiro ao Poder Executivo Municipal a realização da pintura da via na Rua Fernando Ferrari, contemplando faixas de pedestres, estacionamentos prioritários e vagas de estacionamento.	Não informada
4 - Indicação nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Karla Turno:	Sugiro ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Értile Antoninho Guzzo, nas proximidades da construção da nova escola (antigo DER).	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Urbano do Município para implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde e da outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para anexar à área do novo Colégio Municipal Nereu Ramos e da outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para melhorar acesso a Rua Segundo Lasta e da outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza a desafetação e a alienação, mediante doação, ao Estado do Paraná e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Altera a nomenclatura de Departamentos da Administração Municipal, de acordo com as Leis: 1151/2010 de 24.03.2010, 1346/2013 de 01.03.2013, 1406/2013 de 10.09.2013, 2002/2021 de 21.09.2021, e dá outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada