SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 31/03/2025 - 18:00	Encerramento: 31/03/2025 - 18:30

Correspondências

(Enviada) OGPR Nº 006/2025 - Ofício Gabinete da Presidência Data: 28/03/2025 - Interessado: DER Assunto: Convite para participação de membro do DER em Sessão Ordinária da Câmara Municipal
(Recebida) OFFI Nº 035/2025-Dep. Saúde - Oficio Data: 28/03/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Solicitação de Reserva do espaço da Câmara Municipal para treinamento do Departamento de Saúde Municipal.
(Enviada) OGM Nº 009/2025 - Ofício Gabinete Mineiro Data: 31/03/2025 - Interessado: Prefeito Assunto: Solicitação ao Poder Executivo para que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra.
(Enviada) OGVB Nº 001/2025 - Ofício Gabinete Vereador Balbinotti Data: 31/03/2025 - Interessado: Prefeito Assunto: Solicitação de Reajuste Salarial dos Servidores Municipais a partir de janeiro de 2026

Expedientes

Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 8ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (7ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência previamente justificada das Vereadoras Cris e Karla.
Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício Recebido n° 35/2025 e os Ofícios Enviados n° 06/2025 do Gabinete da Presidência, n° 09/2025 do Gabinete do Vereador Mineiro e n° 01/2025 do Gabineto do Vereador Balbinotti.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 48, 49 e 50 de 2025 e o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 15/2025
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Mineiro Turno:	Solicitação ao Poder Executivo para realizar melhorias na estrada rural do Rio Gavião, próximo ao Alto Paraíso e à propriedade do Sr. Valdir Kredes.	Não informada
2 - Indicação nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Solicitação ao Poder Executivo, por meio do Departamento Competente, para que seja implantando um quebra-molas, lombada ou redutor de velocidade na Rua Pedro Veiga, no bairro Amoreira.	Não informada
3 - Indicação nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Jovenil Rodrigues Turno:	Solicitação ao Poder Executivo para finalização do calçamento na Comunidade de Palmeirinha, no trecho que liga a empresa Solo Forte ao calçamento do Porto Velho, passando pelas propriedades dos Srs. Ataide Rodrigues e Marcio Tabolka.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Apoio nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Fragata Turno:	Moção de apoio à criação do Comando Regional da Polícia Militar do Sudoeste do Paraná. Obs.: Votação Única.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Concede reajuste de vencimentos para os servidores, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da municipalidade do Município de Itapejara D' Oeste. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA, cria fonte de recursos e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação.	Não informada
4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica Municipal do Município de Itapejara D' Oeste, PR, que dispõe das normas de encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Geral do Município, e da outras providências. Obs.: Segunda Votação. Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota.	Não informada