SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/03/2025 - 18:00	Encerramento: 17/03/2025 - 18:35

Correspondências

(Enviada) OGAD Nº 001/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente Data: 12/03/2025 - Interessado: Deputado Federal Fernando Giacobo Assunto: Solicitação de Recursos para o Deputado Federal Fernando Giacobo.
(Enviada) OGCB Nº 001/2025 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus Data: 13/03/2025 - Interessado: Deputado Estadual Wilmar Reichembach Assunto: Solicitação de Destinação de Recursos para a Área da Saúde no Município de Itapejara d'Oeste - PR
(Recebida) OFFI Nº 030/2025 - Oficio Data: 12/03/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 14 de 2025.
(Recebida) OFFI Nº 032/2025 - Oficio Data: 14/03/2025 - Interessado: Presidente Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 16 de 2025.

Expedientes

Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 6ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (5ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Mineiro, e aceita pela presidência.
Leitura de Oficios: Foram lidos os Ofícios enviados n° 01 de 2025 do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente e n° 01 de 2025 do Gabinete da Vereadora Cristiane Batistus, além dos Ofícios Recebidos n° 30 e 32 de 2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 39, 40 e 41 de 2025.
Inscrição Tribuna: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Solicita-se ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação com patrola e rolo da Estrada Rural, que passa próximo à propriedade do Sr. Vanderlei Malinoski, até no asfalto, na Comunidade de 7 de Setembro.	Não informada
2 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Ângelo Dalsente Turno:	Indicação ao Poder Executivo, para que viabilize um quebra-molas/lombada próximo à propriedade do Sr. Cristiano Pereira, na Comunidade de Lageado Bonito.	Não informada
3 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Jovenil Rodrigues Turno:	Indicação para que o Poder Executivo finalize com urgência a Rede de Distribuição de água, que atende parte da Comunidade de Palmeirinha, Porto Velho, Linha Mantuvamni, e Costa do Rio Santana.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica Municipal do Município de Itapejara D' Oeste, PR, que dispõe das normas de encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Geral do Município, e da outras providências. Obs.: Primeira Votação. Depende de 2/3 do Plenário para a aprovação. Presidente vota.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Institui a Taxa de Abate para aves no território do Município de Itapejara D' Oeste e dá outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Altera o Art. 82 da Lei n° 467/1993, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapejara D' Oeste, Pr, e dá outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o executivo municipal a anexar áreas de terras rurais ao perímetro urbando da sede do Município e da outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	Receber doação de Imóvel Urbano Lote n° 06 da Quadra n° 102 de propriedade da empresa "Loteamento Gnoatto LTDA" e dá outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Outros - Geral Turno:	“Revoga, altera e cria dispositivos na Lei Municipal n° 2.109/2023, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências”. Obs.: Segunda Votação.	Não informada