Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 18:00
Encerramento: 13/04/2026 - 18:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Venturin / PSD
Vice-Presidente: Ângelo Dalsente / PL
Primeiro-Secretário: Cristiane Batistus / PODE
Segundo-Secretário: Jovenil Rodrigues / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 014/2026 - Oficio
Data: 07/04/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 09 de 2026
OFFI Nº 015/2026 - Oficio
Data: 10/04/2026 - Interessado: Vereadores
Assunto: Recomendações sobre a aplicação da Lei Complementar 226/2026.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 10ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (9ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.

Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 14 e 15 de 2026.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foi lida a Indicação n° 24, 25 26 e 27 de 2026 e foi lido o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 03 de 2026.

Inscrição Tribuna:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 66
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de troca das placas de sinalização de nomes das ruas no Bairro Bem-Viver.
Matéria lida
2 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 67
Requer-se o estudo de viabilidade que o prolongamento da Rua Presidente Vargas, de aproximados 130 metros, seja declarado área urbana para possibilitar o asfalto deste trecho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 70
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de pintura das lombadas de nosso Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 71
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. Antônio Guimarães na comunidade de Barra Grande.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 65
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC, no Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 72
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE ITAPEJARA - AMIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas
Número de Protocolo: 69
“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.º 404/2025-S1C das contas Poder Executivo de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Venturin

2 - Balbinotti

3 - Cristiane Batistus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Altera a Lei 1.888/2019 que dispõe sobre: "Cria Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências".


Obs.: 1° Turno de Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeiro turno de votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Karla
Número de Protocolo: 53
“Dispõe sobre a divulgação de campanhas de conscientização e prevenção ao feminicídio e à violência contra a mulher em eventos públicos realizados no Município de Itapejara D’Oeste e dá outras providências”.


Obs.: 2° Turno de Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segundo turno de votação e encaminhado ao executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Não Votou
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2026
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Não Votou
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Venturin
    2 - Cristiane Batistus



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Karla / PL




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Venturin
    2 - Cristiane Batistus



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária, que acontecerá dia 22/04/2026 às 18h.