Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Karla
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a divulgação de campanhas de conscientização e prevenção ao feminicídio e à violência contra a mulher em eventos públicos realizados no Município de Itapejara D’Oeste e dá outras providências”. - - 2° Turno de Votação.
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Aprovado Aprovado em segundo turno de votação e encaminhado ao executivo. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1.888/2019 que dispõe sobre: "Cria Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências". - - 1° Turno de Votação.
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Aprovado Aprovado em primeiro turno de votação. |