Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de troca das placas de sinalização de nomes das ruas no Bairro Bem-Viver. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requer-se o estudo de viabilidade que o prolongamento da Rua Presidente Vargas, de aproximados 130 metros, seja declarado área urbana para possibilitar o asfalto deste trecho. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de pintura das lombadas de nosso Município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. Antônio Guimarães na comunidade de Barra Grande. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC, no Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE ITAPEJARA - AMIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.º 404/2025-S1C das contas Poder Executivo de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |