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Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 18:00
Encerramento: 06/04/2026 - 18:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=pzzaXho6B-c



Mesa Diretora
Presidente: João Venturin / PSD
Vice-Presidente: Ângelo Dalsente / PL
Primeiro-Secretário: Cristiane Batistus / PODE
Segundo-Secretário: Jovenil Rodrigues / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 013/2026 - Oficio
Data: 01/04/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Indicação de Ambulância – Resolução SESA nº 317/2026.
OFFI Nº 012/2026 - Oficio
Data: 01/04/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o projeto de lei de autoria do poder executivo nº08 de 2026.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 9ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (8ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 12 e 13 de 2026.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foi lida a Indicação n° 23 de 2026 e foi lido o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 08 de 2026.
Inscrição Tribuna:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 63
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento na estrada rural da Comunidade de Ipiranga, no trecho situado nas proximidades da propriedade do Sr. José Hupalo.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Altera a Lei 1.888/2019 que dispõe sobre: "Cria Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências".
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Venturin

2 - Vilucir Lanhi

3 - Cristiane Batistus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Karla
Número de Protocolo: 53
“Dispõe sobre a divulgação de campanhas de conscientização e prevenção ao feminicídio e à violência contra a mulher em eventos públicos realizados no Município de Itapejara D’Oeste e dá outras providências”.


Obs.: Primeiro turno de votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno de Votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Não Votou
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Venturin
    2 - Cristiane Batistus



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Venturin / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Venturin
    2 - Cristiane Batistus



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 10ª (décima) Sessão Ordinária, que acontecerá dia 13/04/2026 às 18h.