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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 18:00
Encerramento: 23/03/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Correspondências
OFFI Nº 010/2026 - Oficio
Data: 17/03/2026 - Interessado: Presidente.
Assunto: Informações referente a nome de Ruas do loteamento Por Do Sol.
OFFI Nº 011/2026 - Oficio
Data: 18/03/2026 - Interessado: Presidente.
Assunto: Pagamento de recurso – Instrumento Transferegov 984780.
CVITE Nº 001/2026 - Convite
Data: 20/03/2026 - Interessado: Vereadores.
Assunto: Convite para entrega de mensão honrosa do colegio Civico Militar.
MEM Nº 001/2026 - Memorando
Data: 20/03/2026 - Interessado: Vereadores.
Assunto: Orientação e Fiscalização sobre Faltas em Reuniões de Comissões e Sessões Ordinárias.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 47
Indicação ao Poder Executivo Municipal a necessidade da reforma e revitalização completa da quadra de areia situada no Bairro Industrial.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 48
indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de intensificar a fiscalização quanto ao fiel cumprimento do disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 1943/2020, que obriga os proprietários de terrenos não ocupados a realizarem a capina e limpeza regular de seus imóveis.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 49
Reitero o pedido de Revitalização, pintura e instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no perímetro urbano do Município.
 Matéria não lida