Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - Geral
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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“Concede revisão de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paraná”. - - Segundo turno de votação.
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Aprovado Aprovado em segundo turno de votação. Encaminhado ao executivo. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. - - Segundo turno de votação.
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Aprovado Aprovado em segundo turno de votação. Encaminhado ao executivo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. - - Segundo turno de votação.
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Aprovado Aprovado em segundo turno de votação. Encaminhado ao executivo. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - Geral
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móvel ao Poder Executivo Municipal”. - - Primeiro turno de votação.
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Aprovado Aprovado em primeiro turno de votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências. - - Primeiro turno de votação.
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Aprovado Aprovado em primeiro turno de votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências. - - Primeiro turno de votação.
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Aprovado Aprovado em primeiro turno de votação. |