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Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2026 - 18:00
Encerramento: 18/02/2026 - 18:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZkQrVNdkOqQ



Mesa Diretora
Presidente: João Venturin / PSD
Vice-Presidente: Ângelo Dalsente / PL
Primeiro-Secretário: Cristiane Batistus / PODE
Segundo-Secretário: Jovenil Rodrigues / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 008/2026 - Oficio
Data: 11/02/2026 - Interessado: Solicitação do uso do espaço da Câmara Municipal.
Assunto: Solicitação do uso do espaço da Câmara Municipal.
OFFI Nº 009/2026 - Oficio
Data: 11/02/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Solicitação do uso do espaço da Câmara Municipal.
OGCB Nº 001/2026 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus
Data: 13/02/2026 - Interessado: Leandre Dal Ponte
Assunto: Solicitação de Recursos Financeiros para a Reforma da Estrutura do Clube de Idosos da Comunidade de Barra Grande, em Itapejara D'Oeste - PR.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 2ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (1ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 08 e 09 de 2026 e o Ofício de autoria do Gabinete da Vereadora Cristiane Batistus n° 01 de 2026.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foi lida a Indicação n° 04 de 2026. Foram lidos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 05 e 07 de 2026, o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 02 de 2026 e a Moção de Pesar n° 01 de 2026.
Inscrição Tribuna:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 26
Solicita-se à Administração que realize o conserto do asfalto (tapa buraco) na Rua Salgado Filho, em frente à Metalúrgica do João, próximo à CRESOL.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Outros - Geral
Número de Protocolo: 25
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móvel ao Poder Executivo Municipal”.
 Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 22
Concede Moção de Pesar pelo falecimento de Mateus Scheitt.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Venturin

2 - Balbinotti

3 - Cristiane Batistus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências.


Obs.: Primeiro Turno de Votação. Depende de Maioria Absoluta para aprovação (5/9) Presidente Vota. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno de Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências.


Obs.: Primeiro Turno de Votação. Depende de Maioria Absoluta para aprovação (5/9) Presidente Vota. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno de Votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Outros - Geral
Número de Protocolo: 19
“Concede revisão de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paraná”.


Obs.: Primeiro Turno de Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno de Votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2026
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Não Votou
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Venturin
    2 - Cristiane Batistus



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Venturin
    2 - Cristiane Batistus



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 3ª Sessão Ordinária, que acontecerá dia 23/02/2026 às 18h.