Resumo (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 18:00
Encerramento: 09/02/2026 - 18:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Venturin / PSD
Vice-Presidente: Ângelo Dalsente / PL
Primeiro-Secretário: Cristiane Batistus / PODE
Segundo-Secretário: Jovenil Rodrigues / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 003/2026 - Oficio
Data: 27/01/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 04 de 2026.
OFFI Nº 005/2026 - Oficio
Data: 05/02/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha os projetos de lei de autoria do poder executivo nº 05, 06, 07 de 2026.
OFFI Nº 002/2026 - Oficio
Data: 20/01/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 03 de 2026.
OFFI Nº 006/2026 - Oficio
Data: 06/02/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Solicitação de uso de espaço (Plenário/Auditório)
OGV Nº 001/2026 - Ofício Gabinete Vilucir
Data: 04/02/2026 - Interessado: Deputado Professor Lemos
Assunto: Verbas para construção de uma academia ao ar livre direcionada aos idosos do Bairro Haupt no Município de Itapejara D’Oeste.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, declarou aberta a 1ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (2ª Sessão Extraordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Balbinotti.

Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 02, 03, 05 e 06 de 2026 e o Ofício Enviado de autoria do Gabinete do Vereador Vilucir n° 01 de 2026.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 01, 02 e 03 de 2026, os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 03 e 06 de 2026 e o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 01 de 2026.

Inscrição Tribuna:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 10
Solicita-se à Administração que realize o conserto do asfalto e a limpeza do mato no prolongamento da Rua Marcelino Cha no trecho que dá acesso à comunidade de 13 de maio.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 11
Solicita-se à Administração que realize a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 18
Indicação ao Poder Executivo a instalação de uma placa de sinalização vertical de advertência "Rua Sem Saída" na intersecção da Rua Duque de Caxias com a Rua Josafat Kmita, próximo à garagem da prefeitura.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências.


Obs.: Apenas leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências.


Obs.: Apenas leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Outros - Geral
Número de Protocolo: 19
“Concede revisão de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paraná”.


Obs.: Apenas leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Venturin

2 - Fragata

3 - Cristiane Batistus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Venturin



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata / PODE
Usou o espaço para agradecer o empenho dos vereadores e servidores no ano de 2025 e comentar sobre suas indicações na sessão.




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Venturin



Considerações Finais

Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, João Carlos Venturin, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 2ª Sessão Ordinária, que acontecerá dia 18/02/2026, quarta-feira após o carnaval.