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Resumo (44ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2025 - 18:00
Encerramento: 08/12/2025 - 18:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=EXCKiEOhWjk



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 104/2025 - Oficio
Data: 03/12/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Informações sobre Empenho do Convênio nº 984780 – Ministério da Integração.
OGM Nº 022/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 05/12/2025 - Interessado: Empresa Oi. S.A.
Assunto: Solicitação para que a empresa tome providências urgentes de limpeza e manutenção de lote de sua propriedade no Município, visando à saúde pública.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 44ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (43ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Recebido n° 104 de 2025 e o Ofício enviado de autoria do Gabinete do Vereador Mineiro n° 22 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 147, 148, 149, 150, 151 e 152 de 2025.
Inscrição Tribuna:

Professores João Carlos de Oliveira e Luis Fernando Pedroso - Usaram o espaço para agradecer a homenagem do Poder Legislativo à equipe campeã paranaense sub-14 dos jogos escolares com a Moção de Aplauso n° 11 de 2025 e enaltecer o comprometmento dos atletas para que a conquista fosse alcançada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 506
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na Linha Dums, Comunidade do Ipiranga, próximo à propriedade da Sra. Alice Dums.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 507
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Comunidade de Barra Grande, próximo à propriedade do Sr. Narcizo Chiapetti.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Karla
Número de Protocolo: 508
Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e providencie a criação e divulgação de um Calendário Oficial Anual do Município, englobando feriados, pontos facultativos e eventos oficiais.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Karla
Número de Protocolo: 510
Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a adesão do Município ao Programa Bons Olhos, iniciativa do Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF).
 Matéria lida
5 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 511
Solicitação ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a limpeza, notificação e/ou adoção de medidas coercitivas para a manutenção do lote de propriedade da empresa Oi S.A., localizado na Rua Fernando Ferrari, próximo ao Mercado do Produtor Rural.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 513
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de reparação de buraco (tapa-buraco) na esquina da Rua Josafat Kmita com a Rua Zumira Bacin, no Bairro Vila Verde.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025
Autores: Cristiane Batistus, João Venturin, Mineiro
Número de Protocolo: 442
“A ser concedida aos atletas e professores da equipe de Futebol Sub-14 da Escola ECM Isidoro Dumont, Campeã Estadual dos Jogos Escolares do Paraná.”


Obs.: Turno Único de Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovada em Turno Único.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 499
Altera o Anexo “A" da Lei Municipal nº 2025/2021, que dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Orientador Social e Veterinário, que fazem parte da estrutura de Cargos Públicos do Município e dá outras providências.


Obs.: Primeiro Turno de votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 484
Altera o Art. 4º da Lei Municipal n° 1175/2010, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itapejara D'Oeste - CMDI e dá outras providências.


Obs.: Segundo Turno de Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 11 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla
    4 - Cristiane Batistus
    5 - Jovenil Rodrigues
    6 - Mineiro
    7 - Balbinotti



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Karla / PL




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla
    4 - Cristiane Batistus
    5 - Jovenil Rodrigues
    6 - Mineiro
    7 - Balbinotti



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para permanecerem na 10ª Sessão Extraordinária, que acontecera na sequência.