Logo Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (43ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 18:00
Encerramento: 01/12/2025 - 18:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RivuLMFva20



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OGM Nº 021/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 26/11/2025 - Interessado: SANEPAR
Assunto: Solicitação de informações sobre a instalação da rede de esgoto em terrenos baldios no município.
OFFI Nº 101/2025 - Oficio
Data: 26/11/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 58 de 2025.
OFFI Nº 102/2025 - Oficio
Data: 27/11/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC
OFFI Nº 103/2025 - Oficio
Data: 28/11/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 59 de 2025.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 43ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (42ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Mineiro.
Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Enviado de autoria do Gabinete do Vereador Mineiro n° 21 de 2025 e foram lidos os Ofícios Recebidos n° 101, 102 e 103 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 144, 145 e 146 de 2025 e foi lido o Projeto de lei de autoria do Poder Executivo n° 58 de 2025.
Inscrição Tribuna:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 500
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na comunidade de Luiz Costa, próximo à propriedade do Sr. Aldoir Gubert.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 501
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Comunidade de Lajeado Bonito, próximo à propriedade do Sr. Cristiano Antônio Pereira.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 503
Solicita-se à Administração que estude e viabilize a implementação de medidas de regulamentação para promover a rotatividade do estacionamento na Avenida Manoel Ribas, na área central.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 499
Altera o Anexo “A" da Lei Municipal nº 2025/2021, que dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Orientador Social e Veterinário, que fazem parte da estrutura de Cargos Públicos do Município e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - Karla

3 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 484
Altera o Art. 4º da Lei Municipal n° 1175/2010, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itapejara D'Oeste - CMDI e dá outras providências.


Obs.: Primeiro Turno de Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 446
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.


Obs.: Segundo Turno de Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 44ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 08/12/2025 às 18h.