SAPL - Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 17/11/2025 - 18:00

Encerramento: 17/11/2025 - 18:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=KUhRCNkczes

Mesa Diretora

Presidente: Fragata / PODE

Vice-Presidente: Karla / PL

Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD

Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT

Lista de Presença na Sessão

Ângelo Dalsente / PL

Balbinotti / PSD

Cristiane Batistus / PODE

Fragata / PODE

João Venturin / PSD

Jovenil Rodrigues / UNIÃO

Karla / PL

Mineiro / UNIÃO

Vilucir Lanhi / PT

Correspondências

OFFI Nº 099/2025 - Oficio
Data: 10/11/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 57 de 2025.

OGVB Nº 007/2025 - Ofício Gabinete Vereador Balbinotti
Data: 11/11/2025 - Interessado: Deputado Traiano
Assunto: Solicitação de verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de veículo/equipamento para pintura de sinalização em pavimentação asfáltica.

RTL Nº 005/2025 - Requerimento uso Tribuna Livre
Data: 14/11/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Inscrição para uso da Tribuna-Livre desta insigne Casa de Leis para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17/11/2025 conforme disposto no Art. 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste - PR, para falar sobre a História da Comunidade Marista em Itapejara D’Oeste.

OFFI Nº 100/2025 - Oficio
Data: 14/11/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Nota de repúdio às ameaças dirigidas à presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro, Rosângela Aparecida Prestes e à suafilha, fato amplamente divulgado em vídeo nas redes sociais.

Expedientes

Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 41ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (40ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício enviado de autoria do Gabinete do Vereador Balbinotti n° 07 de 2025, os Ofícios Recebidos n° 99 e 100 de 2025 e o Requerimento de Uso da Tribuna Livre n° 05 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n° 138 e 139 de 2025 e o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 57 de 2025.
Inscrição Tribuna: Alison Humberto Furlan (Irmão Marista) - Em um discurso emocionante, usou o espaço para agradecer a iniciativa do Poder Legislativo na homenagem, contou um pouco sobre a história marista no município, sobre a missão itinerante da instituição e considerou que o dever deles em Itapejara D'Oeste foi cumprido com êxito ao longo desses 58 anos de história no município.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 138 de 2025 Autor: Ângelo Dalsente Número de Protocolo: 487	Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo próximo à propriedade do Sr. Celso Sangali, lingando até a Comunidade de Rio Gavião.	Matéria lida
2 - Indicação nº 139 de 2025 Autor: Ângelo Dalsente Número de Protocolo: 488	Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de reparação de buracos (tapa-buraco) na pavimentação asfáltica que dá acesso à Comunidade de Boa Esperança.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 484	Altera o Art. 4º da Lei Municipal n° 1175/2010, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itapejara D'Oeste - CMDI e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fragata

2 - João Venturin

3 - Ângelo Dalsente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ângelo Dalsente / PL

Balbinotti / PSD

Cristiane Batistus / PODE

Fragata / PODE

João Venturin / PSD

Jovenil Rodrigues / UNIÃO

Karla / PL

Mineiro / UNIÃO

Vilucir Lanhi / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 12 de 2025 Autor: Mineiro Número de Protocolo: 482	“A ser concedida à Comunidade Religiosa Marista, que, ao longo de 58 anos de presença em nosso município, contribuiu decisivamente para a formação humana, espiritual e educacional de inúmeras gerações.” Obs.: Votação Única.	Aprovado Obs.: Aprovada em Turno Único.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 428	Ratifica a 3ª alteração contratual do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – De Segurança Alimentar, Atenção A Sanidade Agropecuária E Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências. Obs.: Segunda Votação.	Aprovado Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Aplauso nº 12 de 2025	Ângelo Dalsente - Sim Balbinotti - Sim Cristiane Batistus - Sim Fragata - Não Votou João Venturin - Sim Jovenil Rodrigues - Sim Karla - Sim Mineiro - Sim Vilucir Lanhi - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2025	Ângelo Dalsente - Sim Balbinotti - Sim Cristiane Batistus - Sim Fragata - Não Votou João Venturin - Sim Jovenil Rodrigues - Sim Karla - Sim Mineiro - Sim Vilucir Lanhi - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fragata

2 - João Venturin

3 - Mineiro

4 - Karla

5 - Jovenil Rodrigues

6 - Balbinotti

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fragata

2 - João Venturin

3 - Mineiro

4 - Karla

5 - Jovenil Rodrigues

6 - Balbinotti

Considerações Finais

Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 42ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 24/11/2025 às 18h

Resumo (41ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)