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Resumo (37ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 18:00
Encerramento: 20/10/2025 - 18:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=kZgk9VLSUOA



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
MEM Nº 001/2025-S.Contábil - Memorando
Data: 15/10/2025 - Interessado: Vereadores e Servidores
Assunto: Obrigatoriedade de Prestação de Contas referente a Viagens e Utilização de Diárias
OGAD Nº 009/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente
Data: 15/10/2025 - Interessado: Brantur
Assunto: Apelo urgente para a manutenção dos horários da linha Itapejara D'Oeste x Pato Branco.
OFFI Nº 086/2025 - Oficio
Data: 15/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 49 de 2025.
OGPR Nº 032/2025 - Ofício Gabinete da Presidência
Data: 17/10/2025 - Interessado: Prefeito e Vice-Prefeito
Assunto: Convite Sessão Solene CONSEG.
OGJV Nº 004/2025 - Ofício Gabinete João Carlos Venturin
Data: 17/10/2025 - Interessado: Deputado Matheus Vermelho
Assunto: Solicitação de apoio financeiro para a execução da 21° Festa do Leitão Maturado de Itapejara D'Oeste.
OFFI Nº 087/2025 - Oficio
Data: 17/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Resposta Ofício 82/2025



Expedientes
Abertura:

  • Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 37ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (36ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

  • Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

  • Foi lido o Memorando Interno n° 01 de 2025, os Ofícios Enviados n° 09 de 2025 do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente, n° 32 de 2025 do Gabinete da Presidência, n° 04 de 2025 do Gabinete do Vereador João Carlos Venturin e os Ofícios Recebidos n° 86 e 87 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas:

  • Foram lidas as Indicações n° 131, 132 e 133 de 2025 e foram lidos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 43 e 49 de 2025.
Inscrição Tribuna:

  • Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 413
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na estrada rural com acesso pela PR-493 (próximo à ponte do Rio Vitorino), até a propriedade do Sr. Antônio Irschlinger.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 417
Indicação para o Poder Executivo, que através do departamento competente, realize o conserto e a recuperação da boca de lobo na esquina das Ruas Nereu Ramos e José Anchieta, próximo à APMI, no Bairro Menino Deus.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 423
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que estude e viabilize a instalação de placas de identificação em todas as comunidades rurais do Município.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 389
Restitui aos doadores, parte de imóvel recebido em doação e da outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 414
Atualiza a data base para o reajuste de vencimentos de todos os Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Municipalidade.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - Jovenil Rodrigues

3 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 380
Altera a redação do inciso 1 do Art. 3º, da Lei Municipal n° 2153/2024, que Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 381
Altera a redação do inciso I do Art. 3°, da Lei Municipal nº 2155/2024, que Institui o Conselho Municipal de Cultura - СMС.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 395
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela inciativa privada em espaços públicos do município.”


Obs.: Primeira Votaçaõ. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 370
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itapejara D'Oeste - PR, e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado para o Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Não Votou
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Karla / PL




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecer na 38ª (Trigésima-Oitava) Sessão Ordinária que acontecerá na próxima segunda-feira, 27/10/2025 às 18h.