Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itapejara D'Oeste - PR, e dá outras providências. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado para o Executivo. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mineiro
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela inciativa privada em espaços públicos do município.” - - Primeira Votaçaõ.
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Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso I do Art. 3°, da Lei Municipal nº 2155/2024, que Institui o Conselho Municipal de Cultura - СMС. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso 1 do Art. 3º, da Lei Municipal n° 2153/2024, que Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |