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Resumo (36ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 18:00
Encerramento: 13/10/2025 - 18:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=8y8ZGdWJ6nI



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: Mineiro / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 084/2025 - Oficio
Data: 03/10/2025 - Interessado: Enio Verri
Assunto: Ofício encamihado ao Diretor Geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, de origem do Executivo, juntamente com o Vereador Vilucir Lanhi, solicitando recursos para a instalação de Sistema de Geração de Energia Solar (Placas Fotovoltaicas) na APAE do município e o segundo, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para o Município de Itapejara D'Oeste.
OFFI Nº 085/2025 - Oficio
Data: 07/10/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite para participação no Seminário Estadual - Rede de Secretários 2025.
OGAD Nº 008/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente
Data: 07/10/2025 - Interessado: Deputado Giacobo
Assunto: Pedido urgente de apoio e intervenção no Congresso Nacional em defesa dos Produtores de Leite, ameaçados pela crise de importação.
OGPM Nº 004/2025 - Ofício Gabinete da Procuradoria da Mulher
Data: 09/10/2025 - Interessado: Delegacia da Mulher
Assunto: Solicita informações à Delegacia da Mulher



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 36ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (35ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 84 e 85 de 2025 e os Ofícios Enviados n° 08 de 2025 do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente e n° 04 de 2025 do Gabinete da Procuradoria da Mulher.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130 de 2025, também foram lidos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 41 e 42 de 2025, o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 06 de 2025 e a Moção de Aplauso n° 10 de 2025.
Inscrição Tribuna:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 403
Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço com rolo compactador no calçamento próximo à propriedade do Sr. Rodrigo Wautinski, na Comunidade de Salto Grande.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 404
Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de cascalhamento e serviço de rolo na estrada que liga a Comunidade de Salto Grande à Comunidade de Serra Preta.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 405
Indicação ao Poder Executivo Municipal serviço para desobstruir o bueiro próximo à propriedade do Sr. Lúcio Macarini, na Comunidade de Ipiranga.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Karla
Número de Protocolo: 406
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize, através do Departamento de Assistência Social, a habilitação do Município junto à Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), conforme a Resolução nº 146/2025, para a doação de veículo destinado ao Organismo de Políticas para Mulheres (OPM).
 Matéria lida
5 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 407
Indicação ao Poder Executivo Municipal, que através do departamento competente, estude e execute a retirada de tubos de concreto localizados na Rua Fernando Ferrari, próximo à saída para a PR-566.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Karla
Número de Protocolo: 408
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Rua Értile Antoninho Guzzo, na subida/descida do Esporte Clube Itapejara.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 411
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Rua Értile Antoninho Guzzo, em frente à Estação de Tratamento de Água (ETA) da Sanepar.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 380
Altera a redação do inciso 1 do Art. 3º, da Lei Municipal n° 2153/2024, que Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 381
Altera a redação do inciso I do Art. 3°, da Lei Municipal nº 2155/2024, que Institui o Conselho Municipal de Cultura - СMС.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 395
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela inciativa privada em espaços públicos do município.”
 Matéria lida
11 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025
Autores: Cristiane Batistus, João Venturin, Mineiro
Número de Protocolo: 410
“A ser concedida aos atletas e ao professor da equipe de Itapejara D'Oeste, campeã estadual do Bom de Bola Master +50.”
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 399
Solicita informações acerca do repasse do valor total atual depositado, o qual é depositado mensalmente pela SANEPAR, no quantum de 2%, a ser utilizado no Meio Ambiente. Solicita-se, também, que nos seja informado qual o valor médio dos repasses mensais. Requer-se sejam enviados impressos os comprovantes.


Obs.: Votação Única. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Turno Único. Encaminhado ao Executivo.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 370
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itapejara D'Oeste - PR, e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 336
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, para os períodos de 2026 a 2029.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 363
Denomina nome de Rua no Bairro Bem Viver Município de Itapejara D'Oeste Pr.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 37 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 372
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Urbano do Município para implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde e da outras providências.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 373
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para anexar à área do novo Colégio Municipal Nereu Ramos e da outras providências.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 374
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para melhorar acesso a Rua Segundo Lasta e da outras providências.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 37 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mineiro / UNIÃO
    Usou o espaço para exlicar o projeto de sua autoria e anunciar recursos vinculados à secretarias do Estado.

    2 - Ângelo Dalsente / PL
    Usou o espaço para explicar sobre suas indicações e também sobre o ofício solicitando ajuda aos produtores de leite da região

    3 - Vilucir Lanhi / PT




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecer na 37ª (Trigésmia-Sétima) Sessão Ordinária que acontecerá na próxima segunda-feira, 20/10/2025 às 18h.