Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicita informações acerca do repasse do valor total atual depositado, o qual é depositado mensalmente pela SANEPAR, no quantum de 2%, a ser utilizado no Meio Ambiente. Solicita-se, também, que nos seja informado qual o valor médio dos repasses mensais. Requer-se sejam enviados impressos os comprovantes. - - Votação Única.
|
Aprovado Aprovado em Turno Único. Encaminhado ao Executivo. |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itapejara D'Oeste - PR, e dá outras providências. - - Primeira Votação.
|
Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, para os períodos de 2026 a 2029. - - Segunda Votação.
|
Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
|
Denomina nome de Rua no Bairro Bem Viver Município de Itapejara D'Oeste Pr. - - Segunda Votação.
|
Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Urbano do Município para implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde e da outras providências. - - Segunda Votação.
|
Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para anexar à área do novo Colégio Municipal Nereu Ramos e da outras providências. - - Segunda Votação.
|
Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para melhorar acesso a Rua Segundo Lasta e da outras providências. - - Segunda Votação.
|
Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. |