Logo Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (35ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 18:00
Encerramento: 06/10/2025 - 18:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gqDT_uZfyOA



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 084/2025 - Oficio
Data: 03/10/2025 - Interessado: Enio Verri
Assunto: Ofício encamihado ao Diretor Geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, de origem do Executivo, juntamente com o Vereador Vilucir Lanhi, solicitando recursos para a instalação de Sistema de Geração de Energia Solar (Placas Fotovoltaicas) na APAE do município e o segundo, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para o Município de Itapejara D'Oeste.
OGK Nº 014/2025 - Ofício Gabinete Karla
Data: 29/09/2025 - Interessado: Diretora Ass. Social
Assunto: Sugestão de realização do curso Artesanato com Produtos das Abelhas pelo CRAS no início de 2026.
OFFI Nº 083/2025 - Oficio
Data: 01/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 44 de 2025 e solicitação de Sessão Extraordinária.
RTL Nº 003/2025 - Requerimento uso Tribuna Livre
Data: 03/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Inscrição para uso da Tribuna-Livre desta insigne Casa de Leis para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06/10/2025 conforme disposto no Art. 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste - PR, para falar sobre Envelhecimento Saudável- Unati Universidade Aberta a Terceira Idade.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 35ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (34ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício enviado pelo Executivo juntamente com o Vereador Vilucir Lanhi n°84 de 2025, o Ofício enviado n° 14 de 2025 do Gabinete da Vereadora Karla, o Ofício Recebido n° 83 de 2025 e o Requerimento de uso da Tribuna Livre n° 03 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 121, 122 e 123 de 2025, o Requerimento n° 02 de 2025 e o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo n° 36 de 2025.
Inscrição Tribuna:

Sra. Ema Mattielo Occhi - Usou o espaço da Tribuna representando a UNATI - Universidade Aberta a Terceira Idade, para falar sobre o dia do idoso, comemorado em 1° de outubro, os números, dados e as ações da instituição e também sobre envelhecimento saudável.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Karla
Número de Protocolo: 391
Reiteração do pedido para implementação do Projeto de Lei referente à permuta de servidores
 Matéria lida
2 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 392
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a ampliação da área de escape/acostamento e/ou a instalação de redutor de velocidade em frente à Estação de Tratamento de Água da Sanepar, na saída para a Comunidade de Santa Bárbara.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 396
Solicito ao Poder Executivo Municipal que oriente e execute a poda de galhos e a limpeza do mato nas laterais da Rua Tapajós, Bairro Guarani, visando a segurança e a visibilidade.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 399
Solicita informações acerca do repasse do valor total atual depositado, o qual é depositado mensalmente pela SANEPAR, no quantum de 2%, a ser utilizado no Meio Ambiente. Solicita-se, também, que nos seja informado qual o valor médio dos repasses mensais. Requer-se sejam enviados impressos os comprovantes.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 36 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 387
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - Balbinotti

3 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 336
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, para os períodos de 2026 a 2029.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 363
Denomina nome de Rua no Bairro Bem Viver Município de Itapejara D'Oeste Pr.


Obs.: Primeira Votação Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 37 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 372
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Urbano do Município para implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde e da outras providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 373
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para anexar à área do novo Colégio Municipal Nereu Ramos e da outras providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 374
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para melhorar acesso a Rua Segundo Lasta e da outras providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 340
Autoriza a alienação de imóveis do Município de Itapejara D'Oeste/PR e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação. Depende de 2/3 para aprovação. Presidente Vota. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 37 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro
    4 - Karla



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Karla / PL

    2 - Fragata / PODE




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro
    4 - Karla



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para permanecerem na 7ª Sessão Extraordinária, que acontecerá na sequência.