Resumo (33ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 18:00
Encerramento: 22/09/2025 - 18:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 079/2025 - Oficio
Data: 18/09/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 40 de 2025.
OFFI Nº 080/2025 - Oficio
Data: 18/09/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 37, 38 e 39 de 2025.
OGAD Nº 007/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente
Data: 16/09/2025 - Interessado: DER
Assunto: Solicitação de providências urgentes para a recuperação do asfalto na rota de caminhões em Itapejara D'Oeste.
OGJ Nº 006/2025 - Ofício Gabinete Jovenil
Data: 19/09/2025 - Interessado: Dep. Luiz Fernando Guerra
Assunto: Solicitação de verbas para aquisição de um kit de equipamentos agrícolas para pequenos produtores de leite do município de Itapejara D'Oeste.
OGM Nº 016/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 19/09/2025 - Interessado: Prefeito/Dep. de Finanças e Dep. de Des. Econômico
Assunto: Solicitação de revisão de taxas de licença (Anexo IV da Lei 1.945/2020) e adoção da Lei 1.967/2020 para feiras.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 33ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (32ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.

Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 79 e 80 de 2025 e os Ofícios Enviados n° 07 de 2025 do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente, n° 06 de 2025 do Gabinete do Vereador Jovenil Rodrigues n° 16 de 2025 do Gabinete do Vereador Mineiro .

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 113, 114, 115 e 116 de 2025 e foram lidos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 37, 38 e 38 de 2025.

Inscrição Tribuna:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 361
Indicação ao Poder Executivo Municipal para instalação de três faixas elevadas, sendo uma na Avenida Manoel Ribas, em frente ao Mercado No Ponto, bem como mais duas nas duas esquinas do cruzamento da Rua Értile Antoninho Guzzo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 364
Indicação ao Poder Executivo Municipal para pulverizar as nascentes, tanto da cidade quanto do interior.
Matéria lida
3 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Karla
Número de Protocolo: 367
Sugiro ao Poder Executivo Municipal a realização da pintura da via na Rua Fernando Ferrari, contemplando faixas de pedestres, estacionamentos prioritários e vagas de estacionamento.
Matéria lida
4 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Karla
Número de Protocolo: 368
Sugiro ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Értile Antoninho Guzzo, nas proximidades da construção da nova escola (antigo DER).
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 37 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 372
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Urbano do Município para implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde e da outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 373
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para anexar à área do novo Colégio Municipal Nereu Ramos e da outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 374
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para melhorar acesso a Rua Segundo Lasta e da outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 34 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 341
Autoriza a desafetação e a alienação, mediante doação, ao Estado do Paraná e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 334
Altera a nomenclatura de Departamentos da Administração Municipal, de acordo com as Leis: 1151/2010 de 24.03.2010, 1346/2013 de 01.03.2013, 1406/2013 de 10.09.2013, 2002/2021 de 21.09.2021, e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 34 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mineiro / UNIÃO

    2 - Karla / PL




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 34ª (trigésima-quarta) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 29/09/2025 às 18h.