Logo Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 18:00
Encerramento: 15/09/2025 - 18:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=yH029nnnBx4



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OGAD Nº 006/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente
Data: 11/09/2025 - Interessado: DER
Assunto: Solicitação de medidas de segurança e instalação de barreiras de contenção na ponte sobre o Rio Chopim, na PR-566



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 32ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (31ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada da Vereadora Cristiane Batistus.
Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Enviado do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente nº 06 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 109, 110, 111 e 112 de 2025 e foram Lidos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 28 e 29 de 2025.
Inscrição Tribuna:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 355
Indicação ao Poder Executivo Municipal para instalação de um ponto de ônibus na Linha Palmeirinha, na entrada da estrada que dá acesso à Linha Muchinski e Linha Deparis.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 356
Indicação ao Poder Executivo Municipal para instalação de um ponto de ônibus ao final da ponte sobre o Rio Vitorino, na PR-493.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 357
Solicito ao Poder Executivo Municipal que analise e viabilize mecanismos de prevenção e penalização para o controle de animais soltos em vias públicas, principalmente cães que circulam livremente pela cidade.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 360
Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços com cascalho para nivelamento na entrada da PR-566, localidade de 7 de Setembro, em frente à Granja Franciosi e que dá acesso à propriedade da família Menin e do Sr. Marcelo Soares.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 336
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, para os períodos de 2026 a 2029.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 340
Autoriza a alienação de imóveis do Município de Itapejara D'Oeste/PR e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 352
"Suprime-se a menção à Lei n.º 1.406/2013 na Súmula do Projeto de Lei n.º 33/2025, de autoria do Poder Executivo".


Obs.: Votação Única. 		Aprovado

Obs.: Aprovada em Turno Único.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 334
Altera a nomenclatura de Departamentos da Administração Municipal, de acordo com as Leis: 1151/2010 de 24.03.2010, 1346/2013 de 01.03.2013, 1406/2013 de 10.09.2013, 2002/2021 de 21.09.2021, e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 324
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 330
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Supressiva nº 1 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata / PODE

    2 - João Venturin / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 33ª (trigésima-terceira) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 22/09/2025 às 18h.