Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Altera a nomenclatura de Departamentos da Administração Municipal, de acordo com as Leis: 1151/2010 de 24.03.2010, 1346/2013 de 01.03.2013, 1406/2013 de 10.09.2013, 2002/2021 de 21.09.2021, e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |
| 1 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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"Suprime-se a menção à Lei n.º 1.406/2013 na Súmula do Projeto de Lei n.º 33/2025, de autoria do Poder Executivo". - - Votação Única.
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Aprovado Aprovada em Turno Único. |