Resumo (31ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 18:00
Encerramento: 08/09/2025 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OGK Nº 013/2025 - Ofício Gabinete Karla
Data: 05/09/2025 - Interessado: Deputado Adão Litro
Assunto: Solicitação de verbas para a conclusão da pavimentação asfáltica na Comunidade de Coxilha Rica



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 31ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (30ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.

Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Enviado n°13 de 2025 do Gabinete da Vereadora Karla.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 105, 106, 107 e 108 de 2025 e o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n°34 de 2025.

Inscrição Tribuna:

  • Rafael Antônio Cortese - Representante da Empresa Relojoaria e Ótica Cortese: Em um discurso emocionante, usou o espaço para agradecer a iniciativa dos Vereadores, relembrar um pouco da história da empresa, que começou com o seu pai há 58 anos e segue até hoje.
  • Roberto Rivelino Prechlak - Representante da Empresa CPCE Contabilidade e Assessoria: Usou a Tribuna para expressar a sua felicidade pela ação do Poder Legislativo em homenagear a classe dos empresários, que geram empregos, renda e dignidade para muitos itapejarenses.
  • Nicolau Miguel Neis - Representante da Empresa Anhambi Alimentos LTDA: Representando o conselho de uma das maiores empresas presentes na cidade, agradeceu por todo o esforço e apoio do município nas ações da empresa, expressou que a moção entregue é mais um incentivo para a continuação do projeto, e anunciou que a empresa está investindo em melhorias para gerar mais empregos em Itapejara D'Oeste
  • Celito José Bevilaqua - Representante da Empresa AC Escritório Contábili e Ex-Prefeito de Itapejara D'Oeste - Também em um tom emocionado, usou o espaço ta Tribuna Livre para relatar um pouco da história e dos desafios enfrentados durante os mais de 46 anos de empresa e destacou que Itapejara hoje é referência em muitos setores a nível regional, graças aos esforços de todos os empresários que não desistiram de seguir em frente e que a moção é um reconhecimento que todos vão levar com carinho para continuar em Itapejara D'Oeste.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 344
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de restauração de bueiro próximo à propriedade do Sr. Rudinei Abati, na Linha Ipiranga.
Matéria lida
2 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 347
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que estude e viabilize o término do calçamento no trecho da comunidade de Barra Grande que liga à Linha Moschen, com aproximadamente 300 metros de extensão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Karla
Número de Protocolo: 349
Indico ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um quebra-molas/lombada na Rua Ingás, nas proximidades da esquina com a Rua Deladeiros, no Bairro Bem-Viver.
Matéria lida
4 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 354
Recomendo ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a fiscalização e penalização de caminhões que utilizam a Avenida Manoel Ribas em desacordo com o trajeto permitido.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 34 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 341
Autoriza a desafetação e a alienação, mediante doação, ao Estado do Paraná e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - Ângelo Dalsente

3 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 324
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 330
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 320
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.
4 - Moção de Aplauso nº 9 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 331
“A ser concedida às empresas de Itapejara D'Oeste que exercem suas atividades com maestria e longevidade, há mais de 30 anos.”


Obs.: Votação Única.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Turno Único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 9 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro
    4 - Cristiane Batistus
    5 - Jovenil Rodrigues
    6 - Balbinotti



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Karla / PL

    2 - Fragata / PODE




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro
    4 - Cristiane Batistus
    5 - Jovenil Rodrigues
    6 - Balbinotti



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 32ª (trigésima-segunda) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 15/09/2025 às 18h.