1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 324
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Obs.: Primeira Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 330
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências.
Obs.: Primeira Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 320
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Segunda Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segundo Turno.
Encaminhado ao Executivo.
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4 - Moção de Aplauso nº 9 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 331
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“A ser concedida às empresas de Itapejara D'Oeste que exercem suas atividades com maestria e longevidade, há mais de 30 anos.”
Obs.: Votação Única.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Turno Único.
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