Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado Aprovado em Primeiro Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Segunda Votação.
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Aprovado Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo. |
| 4 |
“A ser concedida às empresas de Itapejara D'Oeste que exercem suas atividades com maestria e longevidade, há mais de 30 anos.” - - Votação Única.
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Aprovado Aprovado em Turno Único. |