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Resumo (30ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 18:00
Encerramento: 01/09/2025 - 18:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_LKJpFQ9KAg



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 073/2025 - Oficio
Data: 28/08/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 33 de 2025.
OFFI Nº 074/2025 - Oficio
Data: 28/08/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 28 de 2025 - PPA.
OFFI Nº 075/2025 - Oficio
Data: 29/08/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 29 e 34 de 2025.
OFFI Nº 076/2025-ACAMSOP - Oficio
Data: 29/08/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convocação para Assembleia Extraordinária
OGV Nº 007/2025 - Ofício Gabinete Vilucir
Data: 29/08/2025 - Interessado: Deputada Estadual Luciana Rafagnin.
Assunto: Solicitação de recursos e investimentos em nosso Município para: a) placas solares na APAE do Município de Itapejara D´Oeste/PR; b) um caminhão de recolhimento de lixo.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 30ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (29ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Jovenil.
Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 73, 74, 75 e 76 de 2025 e o Ofício do Gabinete do Vereador Vilucir n° 07 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foi lida a Indicação n° 104 de 2025 e foram lidos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 31, 32 e 33 de 2025.
Inscrição Tribuna:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 338
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de cascalhamento, patrola e rolo na extensão da Rua Pio XII, próximo à reciclagem do Serginho.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 324
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 330
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 334
Altera a nomenclatura de Departamentos da Administração Municipal, de acordo com as Leis: 1151/2010 de 24.03.2010, 1346/2013 de 01.03.2013, 1406/2013 de 10.09.2013, 2002/2021 de 21.09.2021, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - Cristiane Batistus

3 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 320
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em primeiro turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 31ª (trigésima-primeira) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 08/09/2025 às 18h.