Logo Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 18:00
Encerramento: 04/08/2025 - 18:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-ScZARa4bhY



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OGK Nº 010/2025 - Ofício Gabinete Karla
Data: 31/07/2025 - Interessado: DER Pato Branco
Assunto: Instalação de placa de identificação em quebra-mola na PR-566, Comunidade de Barra Grande.
OFFI Nº 065/2025 - Oficio
Data: 01/08/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite – Encontro da UVEPAR em Pérola do Oeste – Projeto de Interiorização



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina e com um discurso em homenagem a todo o Departamento de Saúde Municipal, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 26ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Na sequência o Presidente convidou o Excelentíssimo Vice-Prefeito, Sr. Márcio Eliel dos Santos e o Ilustríssimo Diretor do Departamento de Saúde de Itapejara D' Oeste, Sr. Aran Klein Fernandes para compor a mesa de honra.  Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (25ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Enviado n° 10 de 2025 de autoria do Gabinete da Vereadora Karla e o Ofício Recebido n° 65 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 98 e 99 de 2025.
Inscrição Tribuna:

  • Márcio Eliel dos Santos - Vice-Prefeito de Itapejara D' Oeste: Usou do espaço para agradecer a iniciatica do Poder Legislativo pela Moção de Aplauso n° 07 de 2025 para homenagear o Departamento Municipal de saúde e principalmente a toda a equipe dedicada que faz o setor ser reconhecido pela excelência no atendimento e resolução de problemas.
  • Aran Klein Fernandes - Diretor do Departamento Municipal de Saúde de Itapejara D' Oeste: Na mesma linha, usou do espaço para agradecer cada membro de sua equipe, sem distinções de cargos e funções, reconhecendo o valioso trabalho de cada um no sistema de saúde municipal, explanou sobre o árduo processo que ele e toda a equipe passam no dia-a-dia e colocou-se à disposição para as futuras demandas que possam surgir.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 310
Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura do quebra-molas e a instalação de placa de sinalização na Comunidade de Lajeado Bonito, próximo à propriedade do Sr. Itacir Morgerot.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 311
Indicação para que o Poder Executivo Municipal priorize a destinação de recursos para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido de aproximadamente 1 km que liga as comunidades de Palmeirinha e Porto Velho, até a empresa Solo Forte.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 273
“A ser concedida ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Aran Klein Fernandes, e a todos os representantes, profissionais e instituições da rede de saúde de Itapejara D'Oeste.”


Obs.: Votação Única. 		Aprovado

Obs.: Aprovada em Turno Único.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 263
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Itapejara D'Oeste/PR nos termos do "Programa Moradia Legal".


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo-Turno. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 7 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Balbinotti
    4 - Cristiane Batistus
    5 - Mineiro
    6 - Jovenil Rodrigues
    7 - Karla



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Balbinotti
    4 - Cristiane Batistus
    5 - Mineiro
    6 - Jovenil Rodrigues
    7 - Karla



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para comparecerem na 27ª (vigésima-sétima) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 11/08/2025 às 18h.