Resumo (25ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/07/2025 - 18:00
Encerramento: 28/07/2025 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 062/2025-Coopafi - Oficio
Data: 22/07/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Solicitação do uso das dependências da Câmara para a Coopafi
OFFI Nº 063/2025-OAB-PR - Oficio
Data: 25/07/2025 - Interessado: Presidente, Vereadores, Procuradores
Assunto: Informa a existência da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-PR, conforme disposto na Portaria nº 45/2025, publicada no Diário Eletrônico da OAB/PR.
OFFI Nº 064/2025 - Oficio
Data: 25/07/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: COMUNICADO - PREFEITO SCHMOLLER - ITAPEJARA DO OESTE



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 25ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (24ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.

Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 62, 63 e 64 de 2025.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97 de 2025. Foram lidos o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 26 de 2025, o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo n° 05 de 2025 e a Moção de Aplauso n° 08 de 2025.

Inscrição Tribuna:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Karla
Número de Protocolo: 298
Sugere ao Poder Executivo Municipal a viabilização e instalação de uma placa na fachada da Feira dos Produtores do Município ("Feirinha").
Matéria lida
2 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 304
Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Urbanismo, a disponibilização de uma ou mais lixeiras na pracinha do Loteamento Gnoatto.
Matéria lida
3 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 301
Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza da ciclovia no trecho compreendido entre o portal de saída para o município de Verê e a Comunidade de Palmeirinha.
Matéria lida
4 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 302
Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza das valetas/sarjetas na estrada que desce para a Metalúrgica Klein.
Matéria lida
5 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Cristiane Batistus
Número de Protocolo: 303
Sugere ao Poder Executivo Municipal a providência de calçamento ou asfalto no trecho da estrada rural que passa pela Sanepar, próximo à propriedade do Sr. Maurílio Hoffmann, até a encruzilhada que liga as Comunidades de 7 de Setembro e Santa Bárbara.
Matéria lida
6 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 305
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de cascalhamento no acesso à propriedade do Sr. Chico Dums, Linha Ipiranga.
Matéria lida
7 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 306
Sugere ao Poder Executivo Municipal a providência de iluminação em poste localizado no Bairro Guarani, subindo na rua frente ao CRAS, próximo ao Bar do Neri.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 265
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 282
"Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Itapejara D'Oeste ao Senhor Luiz Fernando Guerro Pagnussat e dá outras providências."
Matéria lida
10 - Moção de Aplauso nº 8 de 2025
Autores: Mineiro, Cristiane Batistus, Fragata
Número de Protocolo: 287
“A ser concedida aos atletas e à Escola Furacão Itapejara D'Oeste, Campeã da Copa Furacão Nacional – Categoria Sub-11.”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - Mineiro

3 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 263
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Itapejara D'Oeste/PR nos termos do "Programa Moradia Legal".


Obs.: Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 253
Define critérios, mediante Avaliação de Mérito е Desempenho, para indicação de Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Itapejara D'Oeste.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 259
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo, consistente no prédio da antiga Rodoviária Municipal, e autoriza sua alienação.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Karla / PL

    2 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO

    3 - João Venturin / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para permanecere na 6ª Sessão Extraordinária, que acontecerá na sequência.