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Resumo (22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 18:00
Encerramento: 07/07/2025 - 18:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=4OeXSIbsb4c



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OGAD Nº 004/2025 - Ofício Gabinete Ângelo Dalsente
Data: 01/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Goioxim
Assunto: Pesar pelo falecimento do Vereador Aldenir Gnass.
RTL Nº 002/2025 - Requerimento uso Tribuna Livre
Data: 02/07/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Inscrição para uso da Tribuna-Livre desta insigne Casa de Leis para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07/07/2025 conforme disposto no Art. 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste - PR, para apresentar um histórico dos oito anos de atuação da ONG e também o encerramento de suas atividades.
OFFI Nº 054/2025-Executivo - Oficio
Data: 02/07/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encamina o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 24 de 2025 e sua Justificativa.
OFFI Nº 055/2025 - Oficio
Data: 03/07/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 25 de 2025.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 22ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (21ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Jovenil.
Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Enviado n° 04 de 2025 do Gabinete do Vereador Ângelo Dalsente, o Requerimento de Uso da Tribuna Livre n° 02 de 2025 e os Ofícios Recebidos n° 54 e 55 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 84, 85 e 86 de 2025 e o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 23 de 2025.
Inscrição Tribuna:

  • Bruno Henrique Vitorassi, João Vitor Lefechak e Ângela Maria Pasko, alunos do Colégio Estadual Castelo Branco e Gracieli Daiane Gnoatto Hrchorovitch, Diretora do Colégio Estadual Castelo Branco: Usaram o espaço da Tribuna Livre para agradecer ao Poder Legislativo pelo recebimento das Moções de Aplauso n° 04 e 05 de 2025, e contar um pouco mais sobre os trabalhos prestados no colégio, a metodologia e as experiências adquiridas no Projeto do Governo Estadual "Ganhando o Mundo".
  • Marceli Klein Fernandes: Como membra da ONG Leva Eu, usou o espaço da Tribuna Livre para apresentar um resumo das relevantes atividades da ONG, prestada nos últimos anos em Itapejara D' Oeste, mostrou casos em que a ONG salvou muitos animais de maus tratos e abandono, e comunicou que devido a problemas de apoio e financeiros a ONG infelizmente deverá encerrar as suas atividades.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 254
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação e melhoria na pavimentação da Rua Fernando Ferrari, no trecho compreendido entre a baixada e o acesso à PR-566, em frente à Piscicultura Água Verde, utilizando resíduo de asfalto/pedra brita.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 260
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para a viabilização de calçamento em trecho da Linha Ipiranga, próximo às propriedades dos Srs. Valdir Ariatti e Marcio Ariatti.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 261
Sugestão ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de nivelamento entre a estrada e a calçada na Avenida Manoel Ribas, próximo ao portal de saída para Verê e à propriedade do Sr. Valmir Girioli.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 253
Define critérios, mediante Avaliação de Mérito е Desempenho, para indicação de Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Itapejara D'Oeste.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - Ângelo Dalsente

3 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Autores: Mineiro, Fragata, Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 244
“A ser concedida aos alunos do Colégio Estadual Castelo Branco que concluiram o Projeto “Ganhando o Mundo”, Everaldo Kobielski Júnior, Bruno Henrique Vitorassi, João Vitor Lefechak e Ângela Maria Pasko”


Obs.: Votação Única. 		Aprovado

Obs.: Aprovada em Turno Único.
2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Autores: Mineiro, Fragata, Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 245
“A ser concedida ao Colégio Estadual Castelo Branco de Itapejara D'Oeste pelo notável incentivo e apoio ao 'Projeto Ganhando o Mundo' e pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapejarense."


Obs.: Votação Única. 		Aprovado

Obs.: Aprovada em Turno Único.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 231
Autoriza o Executivo a outorgar a Concessão Onerosa Temporária de Uso de Bem Público - Barracões Industriais e dá Outras Providências.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 5 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Moção de Aplauso nº 4 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro
    4 - Karla



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro
    4 - Karla



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 14/07/2025 às 18h.