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Resumo (21ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 18:00
Encerramento: 30/06/2025 - 18:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=VpEdZgga1iE



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OFFI Nº 053/2025 - Oficio
Data: 27/06/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 23 de 2025 e documentos complementares em enexo.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 21ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (20ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade.
Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a presença de todos os Vereadores.
Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Recebido n° 53 de 2025.
Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidas as Indicações n° 81, 82 e 83 de 2025.
Inscrição Tribuna:

  • Vilmar Schmoller (Prefeito Municipal de Itapejara D' Oeste) Respeitando o Art. 321 do Regimento Interno desta Casa de Leis: Na sessão de julgamento, o ordenador da despesa em julgamento, poderá apresentar Defesa Oral pessoalmente ou por seu procurador constituído, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, sem possibilidade de prorrogação - O Prefeito Municipal usou do espaço para comentar sobre a Gestão, explicar os pontos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas, informar que a nota que obteve ressalva já aumentou no exercício de 2024, explanar sobre os Precatórios que o município já quitou e ainda tem à pagar e colocar-se à disposição tanto dos Vereadores, quanto da população em gereal, para quaisquer esclarecimentos adicionais.
  • Jane Kelly Semler Szpak (Diretora da APAE de Itapejara D' Oeste) Usou do espaço mais uma vez para manifestar-se contra a ADI n° 7796 e agradecer o apoio do Poder Público Municipal em defesa das Escolas Especiais. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 247
Solicitação aos Departamentos de Obra e Viação e Obras e Meio Ambiente para realização de serviço de retroescavadeira nas margens da estrada que liga as comunidades de Palmeirinha e Porto Velho, nos trechos em frente às propriedades das Sras. Isaura Duarte e Elena Tabolka.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 250
Solicitação ao Poder Executivo para realização de cascalhamento e melhorias na estrada da Comunidade de Serra Preta, próximo à propriedade do Sr. Isaías Lepchak.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Ângelo Dalsente
Número de Protocolo: 251
Solicitação ao Poder Executivo para realização de cascalhamento e melhorias na estrada da Comunidade do Gramadinho, próximo à propriedade do Sr. Luis Carlos Dubena.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - Karla

3 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas
Número de Protocolo: 241
Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.° 398/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.


Obs.: Votação Única. 2/3 para reprovação do Parecer Prévio. Presidente vota. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Turno Único. Encaminhado para promulgação e publicação.
2 - Moção de Repúdio nº 2 de 2025
Autores: Mineiro, Fragata, João Venturin, Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 246
"A ser concedida em repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que busca suspender leis estaduais de apoio às escolas de educação especial.”


Obs.: Votação Única. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Turno Único.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 231
Autoriza o Executivo a outorgar a Concessão Onerosa Temporária de Uso de Bem Público - Barracões Industriais e dá Outras Providências.


Obs.: Primeira Votação. 		Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeiro Turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Moção de Repúdio nº 2 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - João Venturin
    4 - Jovenil Rodrigues
    5 - Mineiro
    6 - Karla



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - João Venturin
    4 - Jovenil Rodrigues
    5 - Mineiro
    6 - Karla



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 07/07/2025 às 18h.