Resumo (20ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 18:00
Encerramento: 23/06/2025 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OGM Nº 013/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 18/06/2025 - Interessado: Poder Executivo e Tenente-Coronel Vicente
Assunto: Solicitação de providências – situação de morador em condição de rua nas proximidades do Esporte Clube Itapejara.



Expedientes
Abertura:

Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 20ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (19ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Mineiro.

Leitura de Oficios:

Foi lido o Ofício Enviado n° 13 de 2025 do Gabinete do Vereador Mineiro.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foram lidos (as) a Indicação n° 80 de 2025, o Projeto de Decreto Legislativo n° 01 de 2025, as Moções de Aplauso n° 04 e 05 de 2025 e a Moção de Repúdio n° 02 de 2025.

Inscrição Tribuna:

  • Maycon Ladik - Usou do espaço para agradecer a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 20 de 2025, que denomina uma rua do munícipio em homenagem ao seu pai (in memoriam) "Vereador Adão José Ladik".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 243
Sugestão ao Poder Executivo para que o próximo projeto de denominação de vias e logradouros inclua o nome do Senhor Gentil Paeze.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Julgamento das Contas
Número de Protocolo: 241
Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.° 398/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Autores: Mineiro, Fragata, Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 244
“A ser concedida aos alunos do Colégio Estadual Castelo Branco que concluiram o Projeto “Ganhando o Mundo”, Everaldo Kobielski Júnior, Bruno Henrique Vitorassi, João Vitor Lefechak e Ângela Maria Pasko”
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Autores: Mineiro, Fragata, Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 245
“A ser concedida ao Colégio Estadual Castelo Branco de Itapejara D'Oeste pelo notável incentivo e apoio ao 'Projeto Ganhando o Mundo' e pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapejarense."
Matéria lida
5 - Moção de Repúdio nº 2 de 2025
Autores: Mineiro, Fragata, João Venturin, Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 246
"A ser concedida em repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que busca suspender leis estaduais de apoio às escolas de educação especial.”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fragata

2 - João Venturin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Balbinotti / PSD
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 209
Altera a carga horária do cargo de Engenheiro Civil, no quadro de cargos e provimento efetivo dos servidores do Poder Executivo do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 210
Autoriza o executivo municipal a denominação de vias e logradouros públicos, e da outras providências.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 226
Alterado o Art. 1° da Lei n° 728/2003 de 02.12.2003, que regulamenta no Município de Itapejara D'Oeste a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Sim
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Balbinotti - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla
    4 - Mineiro
    5 - Balbinotti
    6 - Jovenil Rodrigues



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Karla
    4 - Mineiro
    5 - Balbinotti
    6 - Jovenil Rodrigues



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 30/06/2025 às 18h.