Resumo (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 18:00
Encerramento: 02/06/2025 - 18:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fragata / PODE
Vice-Presidente: Karla / PL
Primeiro-Secretário: João Venturin / PSD
Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT



Lista de Presença na Sessão
Ângelo Dalsente / PL
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT






Correspondências
OGCB Nº 004/2025 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus
Data: 28/05/2025 - Interessado: Deputada Federal Leandre Dalponte
Assunto: Solicitação de Destinação de Ônibus para Transporte de Idosos no Município de Itapejara D'Oeste - PR
OGCB Nº 005/2025 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus
Data: 28/05/2025 - Interessado: Deputada Federal Leandre Dalponte
Assunto: Solicitação de Destinação de Verba para Construção de Mini Arena Esportiva no Município de Itapejara D'Oeste - PR
OGCB Nº 006/2025 - Ofício Gabinete Cristiane Batistus
Data: 28/05/2025 - Interessado: Deputada Federal Leandre Dalponte
Assunto: Solicitação de Destinação de Recursos para Construção de Quadra Sintética na Escola Municipal Professor Pedro Viriato Parigot de Souza – Projeto "Quadra Sintética para Educação Integral - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE"
OGJ Nº 005/2025 - Ofício Gabinete Jovenil
Data: 28/05/2025 - Interessado: Prefeito Vilmar Schmoller
Assunto: Solicitação de respostas às indicações deste vereador para esclarecimentos à população.



Expedientes
Abertura:

Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 16ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (15ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Lista de Presença do Expediente:

Foi constatada a ausência previamente justificada do Vereador Balbinotti.

Leitura de Oficios:

Foram lidos os Ofícios Enviados n° 04, 05 e 06 de 2025 do Gabinete da Vereadora Cris Batistus e o n° 05 de 2025 do Gabinete do Vereador Jovenil Rodrigues.

Leitura de Matérias Legislativas:

Foi lida a Indicação n° 76 de 2025.

Inscrição Tribuna:

  • Jane Kelly Semler Szpak - Diretora da APAE de Itapejara D' Oeste - Usou o espaço em defesa das Escolas de Educação Especial, do direito de escolha das famílias e manifestou o repúdio da classe contra a ADI 7796. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Fragata
Número de Protocolo: 219
Solicitação ao Poder Executivo para que a Rua Hibiscos, no Bairro Bem Viver, em frente ao lago, volte a ser via de mão dupla.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Venturin

2 - Fragata




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ângelo Dalsente / PL
Cristiane Batistus / PODE
Fragata / PODE
João Venturin / PSD
Jovenil Rodrigues / UNIÃO
Karla / PL
Mineiro / UNIÃO
Vilucir Lanhi / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Apoio nº 2 de 2025
Autor: Mineiro
Número de Protocolo: 212
Moção de apoio à mobilização do Deputado Luiz Fernando Guerra contra a ADI 7796, em defesa das escolas de educação especial e do direito de escolha das famílias.


Obs.: Votação Única.
Aprovado

Obs.: Aprovada em Turno Único.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 204
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei n° 1588/2015, de 24 de Junho de 2015.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Mineiro, Jovenil Rodrigues
Número de Protocolo: 197
Institui o Programa “Câmara Itinerante” no Município de Itapejara D’ Oeste para promoção de sessões públicas de integração comunitária.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Apoio nº 2 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Não
  • Cristiane Batistus - Não
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2025
  • Ângelo Dalsente - Sim
  • Cristiane Batistus - Sim
  • Fragata - Não Votou
  • João Venturin - Sim
  • Jovenil Rodrigues - Sim
  • Karla - Sim
  • Mineiro - Sim
  • Vilucir Lanhi - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro
    4 - Karla



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO

    2 - João Venturin / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fragata
    2 - João Venturin
    3 - Mineiro
    4 - Karla



    Considerações Finais

    Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 09/06/2025 às 18h.